lei 11699 2008
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DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2021
... /08/2004 5980 10320 13911 13911 7 JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR 27/03/2008 4663 11776 16939 16939 8 HERMINIA CELIA RAYMUNDO 18/12/2009 4032 14372 ... 16516 16516 3 MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA 13/10/1996 8846 10320 11699 11699 4 ANTONIO CERQUEIRA 04/06/1998 8247 10320 12394 13428 5 ANTONIO ...
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Acórdão Nº 0631580-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 01-09-2022
... Educação do Estado do Ceará, desde 19 de junho de 2008, e que em 06 de julho de ... 2008, teve publicado em DOE o seu ato ...
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Acórdão Nº 0575446-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PEDIDO DE INCLUSÃO DOS APELANTES COMO LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS EM FEITO QUE TRAMITA DESDE 1994. PLEITO NEGADO PELO JUIZ DISTRIBUIDOR. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. FEITO QUE IMPUGNA OFÍCIO CIRCULAR DATADO DE 1988. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA, INTERPOSTA EM 2001. PRECEDENTES TJCE. RECURSO CONHECIDO E
... nº 002/1988, datado de 08/03/2008, tratando-se de ato único de efeitos ... concretos e não de relação de ... -
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... 37.367.965-3 623 01/2008 a 11/2008 14/12/2012 ... 51.014.222-2 8 12/2008 a 12/2009 14/12/2012 ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... /2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 11765 11765 11765 29 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 3742 10974 ... 8605 8731 8979 106 LUIZ CARLOS WEBER RS 02/09/2004 5599 8605 10912 11699 107 ADRIANA COSTA BROCKES DF 20/10/2004 5551 8661 10254 10731 108 PEDRO ...
- Acórdão nº 2008/0059383-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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CONVOCAÃ?Ã?O - SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO DE OURINHOS
... em 16 de dezembro de 2008, no valor de R$32.806, o saldo em 31 de dezembro de 2019 era de R$174.055 ...
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Acórdãos nº 2187432-75.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... ção de Empresa, 3ª ed., Renovar, Rio de Janeiro, 2008, pp. 449-50). Não há, dada a natureza contratual assumida ...
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 28 DE MARÇO 2023
... 10601 10601 10601 42 185 JOSÉ VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 5348 11790 15423 15423 43 359 DEBORAH DA SILVA FELIX RJ PRT-1ª REG ... HELENA DA SILVA GUTHIER MG PRT-3ª REG 12/07/2014 3094 9682 10575 11699 79 396 LISYANE CHAVES MOTTA RJ PRT-1ª REG 12/07/2014 3094 9682 9682 9682 ...
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Acórdão Nº 0007015-11.2001.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-08-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIO DE 2004, ... 2005, 2006, 2007 E 2008. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE ... EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO ... e de existência ou inexistência de ônus da matrícula nº 11699 [ ... ] da anterior Circunscrição ... (mov. 1.1 – fl. 09) ...
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Acórdãos nº 0525197-51.2008.8.26.0637 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0525197-51.2008.8.26.0637 -Voto nº 2 VOTO Nº 11699/2018 14 a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº: 0525197-51.2008.8.26.0637 APELANTE: Município de Tupã APELADO: Marcia Cristina ...
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Plenário
... ÇÃO CENTRAL DA UERJ Processo TCE nº 101858-2/2017 (E-26/007/11699/2013) - Interessado: LUIZ ALBERTO BRUM COELHO - Voto: REGISTRO IN ... REGISTRO, DETERMINAÇÃO Processo TCE nº 110630-7/2014 (E-01/302913/2008) - Interessado: ALZIRA DA CON- CEIÇÃO DOS ANJOS - Votos: REGISTRO, ...
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Acórdão Nº 0575512-87.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO DE INVALIDAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/1988. DISPENSA DE TODOS AQUELES QUE POSSUÍSSEM MAIS DE UMA SITUAÇÃO REMUNERADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PEDIDO DE INCLUSÃO COMO LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS. PLEITO NEGADO PELO JUIZ DISTRIBUIDOR. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA AÇÃO
... datado de 08/03/2008, tratando-se de ato único de efeitos concretos ... e não de relação de ... -
Acórdão Nº 0575507-65.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-09-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO DE INCLUSÃO COMO LITISCONSORTES ATIVOS NA ANTIGA AÇÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR O FUNDAMENTO DA PRESCRIÇÃO, MAS MANTER A EXTINÇÃO DO FEITO
... Ministro ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em22/10/2008, DJe ... 10/11/2008) ... Diante do que se viu, merece ser reformada a ... -
Acórdão Nº 0575347-40.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-09-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO DE INCLUSÃO COMO LITISCONSORTES ATIVOS NA ANTIGA AÇÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR O FUNDAMENTO DA PRESCRIÇÃO, MAS MANTER A EXTINÇÃO DO FEITO
... Ministro ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em22/10/2008, DJe ... 10/11/2008) ... Diante do que se viu, merece ser reformada a ... -
Editais - Justiça e Cidadania
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do Decreto nº 60.545, de 18 de ... 9BD146000M3676043REM, MOTOR 146B40003281496 ... LOTE: 11699 - JESUS TEIXEIRA DA SILVA,VW GOL 1 0,ANO ... 06, PLACA MNI4745, TABOAO DA ...