lei 11732
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- Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11732/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-11-2019
ACÓRDÃO Nº 11732/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimen...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11732/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2016
ACÓRDÃO Nº 11732/2016 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e com fundamento no art. 260, § 6º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por inépcia, o ato de admissão de pessoal de Mariana Cristina Pedrino; e em fazer a determinação constante do item 1.8 aba...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11732/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11732/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir...
- Decisões Monocráticas nº 26632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
- Decisão da Presidência nº 26632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
- Decisão da Presidência nº 26625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
- Portarias de 4 de abril de 2019
- Portarias de 04 de julho de 2023
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11732 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
- Acórdão nº 3201-001.816 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Enero de 2016
- Acórdão nº 3201-002.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2016
- Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, c/c o 65, inciso II, “b”, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/11732/2013. Id: 2089547 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVIS O O DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO - ...
- EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
- Volume 2 Legislação de Atribuição
- Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
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Decisão Monocrática Nº 0002142-05.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-07-2019
... Apelado : Awk Estruturas Metálicas Ltda. ME ... Advogados : Fábio José Soar (OAB: 11732"/SC) e outro ... Interessado : Newco do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ... Relator : Desembargador Guilherme Nunes Born ... \xC2" ...
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- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11732 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-08-2021