lei 11732
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0904690-68.2011.8.08.0000 (024119002251)), 30/01/2012
- Acórdão nº 0110382-33.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11732-04.2020.5.15.0076)
- DECRETO Nº 77636, DE 19 DE MAIO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Guanabara Sociedade Anonima para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
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- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 26-02-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-02-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 26-02-2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11732-67.2017.5.15.0089)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO . Verifica-se que o reclamado, na minuta de agravo interno, ventilou matéria recursal (correção monetária - índice aplicável) que não foi oportunamente articulada no recurso de revista e no...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11732-61.2019.5.15.0133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal, em sede...
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Decisões Monocráticas nº 11732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
Decisão: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Estado de Minas Gerais contra acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no processo 01084-2010-003-03-00-1, em que se alega desrespeito à Súmula Vinculante 10 deste Supremo Tribunal Federal e ao decidido na ADC O reclamante alega que a ado...
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Acórdãos nº 0004960-20.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Regimental nº 0004960-20.2012.8.26.0053/50000 Voto nº 11732 § - São Paulo 2 VOTO Nº 11732 AGRAVO INTERNO Nº 0004960-20.2012.8.26.0053/50000 COMARCA : SÃO PAULO AGRAVANTE : FAZENDA ...
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