lei 11767 7 agosto 2008
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Polo Ativo ... AUTOR: DULCINEA SANTOS ... ver. ampl. atual. Salvador: JusPodivm, 2008, p.179).” ... Portanto, a oposição de ... 4874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB ... de JOAQUIM DE JESUS, falecido em 29 de agosto de 2019 ... Afirmou que o sr. JOAQUIM DE ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 4 de agosto de 2020 ... EMANUELA RAMOS MARTINS ... ... 17657/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA) ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
... 7 -ValorTotal a ser Recolhido em 2023 (5)*(6) ... 7 julho 10/jul/23 330.041,59 ... 8 agosto 10/ago/23 330.041,59 ... 9 setembro 10/set/23 ... ARTESP-DES-2022/38969-A, ARTESP-INF-2022/11767-A, ... ARTESP-CAP-2022/100886-A, ... Jarinu RJ 02/07/2008 9.498.485,49 653.600,83 8.844.884,66 ... Várzea ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estabelecimentos de Ensino] ... Autor: ... 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0115321-08.1999.8.05.0001 - ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 27 de agosto de 2020 ... body { font-size: 12pt; ...
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Santaluz - Vara c�vel
... PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII ... De ordem do Juiz de ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A conclusão ... imputadas no âmbito dos processos nº 11767/05, nº 12914/07, nº 12300-5 e nº 14381-06 e ao ... SANTALUZ/BA, 16 de agosto ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador-BA, 18 de agosto de 2022 ... Ana Lucia Matos de Souza ... 15713/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), 'DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Interpretação / Revisão de Contrato] ... SALVADOR /BA, 31 de Agosto de 2020 ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... JUNIOR (OAB 24800/BA) - Processo 0017176-96.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), ALINE OLIVEIRA MELO (OAB 24584/BA), KARINA ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Parte Ativa: AUTOR: EDILENE LIMA DA SILVA ... Arquive-se ... Salvador, 31 de agosto de 2020 ... GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de ... 16021/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA) - Processo 0142518-20.2008.8.05.0001 - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de agosto de 2021 ... Patrícia Cerqueira Kertzman ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de janeiro de 2022 ... body { ... ESTANISLAU DE MENEZES, falecido(a) em 26/10/2008, que, nesta oportunidade, defere-lhe o ... 4874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767"/BA) - Processo 0153853-07.2006.8.05.0001 - Invent\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... de maio de 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar ... ção CEETEPS nº 7, de 05 de fevereiro de 2009.(Portaria 2087) ... 7 168360538-13 11767 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA FERNANDES H I ... 7 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da(o) Terceira Câmara Cível , 12 de agosto de 2021 ... GABRIEL SANTOS LEITE DE SOUZA ... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. "O benefício da assistência judiciária ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 506/507) ... À luz do que dispõe o ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... HELGA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0161844-63.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de ... jurídico objeto da ação modificativa (agosto/2019), era de 1,54%a.m / 20,10%a.a. O documento, ... 17657/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de ... Salvador, 27 de agosto de 2020 ... Marielza Brandão Franco ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 15874/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), ANTONIO JORGE PEREIRA (OAB 2649/BA) - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... de Cargos e Salários (Lei Estadual 11.170/2008) a partir de 2010 nas gratificações percebidas ... Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 1º/7/2014; AgRg no REsp 1.199.601/AP, Rel. Ministro ... FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS (BA 11767) ... ... GERUSA ... a proporcionalidade da parcela de agosto"/2010 até 15/08/2010, fixando honorários advocat\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 1 de agosto de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... 28903/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GERUSA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... REALE (OAB 46669/BA) - Processo 0008986-47.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] ... Autor(a): ... BENITO TIEZZI, j. 30 de Agosto de 2006, DJU 19/12/2006 Pág. : 103) Assim, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB ... Salvador (BA), 21 de agosto de 2020. Marielza Brandao Franco Juíza de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 7. Recurso especial conhecido e não provido, com ... agosto de 2021 ... Rute Franca Sousa ... Técnica ... JESUS (OAB 26996/BA) - Processo 0186006-25.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos ... 33608/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) - Processo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Polo Ativo: AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES ... ão consignado INSS foi firmada em 05 de agosto de 2016. Alegou que, entre 2017 e 2021, foram ... III, da Instrução Normativa do INSS nº 28/2008, alterada pela Instrução Normativa do INSS nº ... 2649/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), GILSON FERREIRA RODRIGUES FILHO (OAB ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... reajustamento dos valores das medições 6, 7 e 8 da empreitada), bem assim à vista dos autos ... (STJ, REsp 1098365 / PR RECURSO ESPECIAL 2008/0225191-0, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, ... (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 505, DE 06 DE AGOSTO DE 2021) ... ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI ... 14354/BA), FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... SÚMULA 83/STJ. CDA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCINDIBILIDADE ... de Cancelada perante a JUCEB desde 22 de agosto de 2016. É sobremaneira evidente que o ... pela Secretaria da Receita Federal em 07/11/2008 não é capaz de transmudar o entendimento até ... ADV: FRANCISCO JOSÉ PIVA PAZOS (OAB 11767/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB ...