lei 11889 24 dezembro 2008
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:24 ... 290 – São Paulo, 132 (85) Diário Oficial ... NEPHROLOGY. Carlton: Blackwell Science, 2008- ... ISSN ... 1320-538. Irregular ... 2. BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro" de 2008 ... Regulamenta o exercício das profiss\xC3" ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... a Resolução nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 ... Acrescente-se que os arts. 10 a ... Maria Thereza Rocha de Assis Moura, PSESS, 24/10/2014) ... ( ... ) 1. Ao decidir o registro ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... principal.action?unidade=24&tipo=REGULAR ... No momento da inscrição o ... Clínica cirúrgica. Barueri: Manole, 2008" ... GOFFI, F. S. Técnica cirúrgica: bases anat\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75-43.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... nos artigos 5.º e 9.º da Lei n.º 11.889/2008", já citados.\" ... No que se refere à perícia t\xC3" ... limitação na lei que rege o Reclamante - 24 horas semanais -, bem como a ausência da ... trabalhou para a Reclamada de 2000 a dezembro/2010, na função de auxiliar odontológico; que ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Na Constituição de 1891 (§ 24, do art. 72), era assegurado “o livre ... 6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Na Constituição de 1891 (§ 24, do art. 72), era assegurado "o livre exercício ... 6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ...
-
Sentença nº 1000626-42.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... ária de R$ 200,00; 3) Horas Extras além das 24 horas semanais - R$ 66.667,06; reflexos das Horas ... e na vila formosa (de setembro de 2018 a dezembro de 2018); na clínica há sala de radiografia ... 11.889/2008, não se enquadrando na Lei n. 7.349/1985. O ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DUTO, COM PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 24 MESES A ... PARTIRDO RECEBIMENTO, CONFORME ... CONDICOES DEVERAO ATENDER A ANSI S12.6:2008, MéTODO B ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Processo nº 2023/11889" ... COD. ÚNICO: 20230327976 ... Objeto: Aquisiç\xC3" ... de dezembro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-05-2011
... ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/4/2011 ... RETIFICA A CONCESSÃO DE ... ção SES/MG nº 1.416 de 21 de fevereiro de 2008, que ins- ... titui critérios, valores e prazos ... - a Resolução SES nº 2.612, de 7 de dezembro de 2010 que altera o ... Anexo III da Resolução ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 03-04-2013
... 2008 ... Empresa: João Bosco de Andrade Nogueira ... - a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece dire- ... trizes para a ... mente pelo cirurgião-dentista (Lei 11.889, de 24" de dezembro de 2008), ... respeitando-se, quanto \xC3" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 03-04-2013
... de 01/01/2008 a 30/06/2012 ... CONTRIBUINTE: GIS CALÇADOS & ... 001796842.00-24 Mdobrasil Ltda - Me ... 001865193.00-62 Antonio ... Decreto Estadual nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011, ... Art.1º Fica constituída a ...
-
Acordão nº 0000647-95.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2012
... de dois anos entre o término do contrato (24/07/2010, conforme registro na ata da fl. 48) e a ... a partir da edição da Lei nº 11.889/2008, que regulou as atividades do cargo de auxiliar ... Entretanto, em 26 dezembro de 2008, foi publicada a Lei nº 11.889, de ...
-
Sentença nº 1001840-67.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... Conforme prevê a Lei 11.889/2008: Art. 3o O Técnico em Saúde Bucal e o ... -E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
-
Sentença nº 1000192-41.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... No caso dos autos, a Lei nº 11.889/2008 , que regulamenta o exercício das profissões de ... -E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... I. Cumpra-se ... Salvador-BA, 10 de dezembro de 2021 ... PAULO ALBIANI ALVES ... Juíza de ... 2008. Salvador, 07 de dezembro de 2021 ... ADV: ... ão, tendo em vista a carga efetivada em 24/01/1997. Salvador, 07 de dezembro de 2021 ... /BA), ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ao período aquisitivo de 26/12/2009 a 24/12/2014, consoante documento de fl.04 ... No caso ... n.º 097/91, 01/99, 11/2005, 03/2007 e 009/2008, 009/2009, a servidora às fls. 42 e seguintes, ... 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), passa a ...
-
Requerimento de Registro de Candidatura
... dezembro de 2011, os cargos de Vereador corresponderão, ... inclusive em caso atinente às eleições de 2008 (Recurso Especial nº 28.941, rel. Min. Ari ... (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º) e até 24 horas antes do pleito. No caso de renúncia, o ...
-
Acórdão Nº 0020678-43.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . As atividades desempenhadas pela autora na função de técnica de enfermagem não eram insalubres em grau máximo, nos termos do que dispõe o Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, já que o trabalho realizado não contemplava o contato permanente com pacientes em isolamento, conforme previsto na Norma Regulamentadora.
... -Coletar sangue (até dezembro / 2018) ... Ao realizar o atendimento de ... 9º, Lei 11.889/2008), ônus que lhe competia (art. 818 da CLT) ... -
Acórdão Nº 5012459-33.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... 11.889/2008), o que torna vivel sua acumulao, nos termos do ... 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... MULTA POR QUEBRA DE CLÁUSULA DE FIDELIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. SENTENÇA DE ... /BA), ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA) - Processo 0080905-38.2004.8.05.0001 - ... Cumpra-se. Salvador(BA), 22 de dezembro de 2019. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da realização da ... RODRIGUES RAMAJO BUSCA E APREENSÃO nº 49/2008 - Decisão: Reiteradas vezes vêm se decidindo ... ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA) - Processo 0074568-72.2000.8.05.0001 - ... 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... depósito dos honorários respectivos, em até 24 horas antes da data da realização da ... RODRIGUES RAMAJO BUSCA E APREENSÃO nº 49/2008 - Decisão: Reiteradas vezes vêm se decidindo ... ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA) - Processo 0074568-72.2000.8.05.0001 - ... 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Salvador-BA, 10 de dezembro de 2020 ... Carlos ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... ADV: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA), MARIA ... § 1º No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ...
-
Acórdão Nº 0020664-59.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Hipótese em que cabe reconhecer que o Município responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos para a Reclamante. Isso porque o tomador dos serviços, mesmo quando integrante da administração pública, não se exime da responsabilidade subsidiária, no caso de não pagamento pela primeira Reclamada, pelo...
... Coletar sangue (até dezembro / 2.018) ... Neste contexto, em que pese a ... 9º, Lei 11.889/2008), ônus que lhe competia (art. 818 da CLT) ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... GOMES (OAB 1095A/BA) - Processo 0153298-24.2005.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... consórcio contempladas, do período de dezembro de 2020 até março de 2022 – dependendo do ... /BA), ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB 25264/BA), ...