lei 12303
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... tante do PUCT SES-PRC-2021/28571, fazendo jus aos proventos ... proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 12303" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c ... Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1\xC2" ...
- Decisão Monocrática nº 2011/0069452-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0310842-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-07-2020
... 0310842-92.2016.8.24.0023, Capital ... Apte/Apdo : Becker Construção Civil Ltda ... Advogada : Giane Brusque Bello (OAB: 12303"/SC) ... Apda/Apte : Espolio de Maria da Graça de Souza Theves (Representado pelo responsável) Patrícia Cristina de Souza Theves ... Advogados\xC2" ...
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Acórdão nº 202-12303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Marcos Vinícius Neder de Lima Data da Sessão: 06/07/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-12303 Texto da Decisão: I) Por maioria de votos, negou-
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de infraestrutura urbana municipal ... Sala das Sessões, em 20/10/2022 ... a) LECI BRANDÃO ... EMENDA Nº 12303, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Emenda destinada à obras de infraestrutura no Município ... de Itapevi ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
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Acórdãos nº 0001707-28.2016.8.26.0459 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0001707-28.2016.8.26.0459 -Voto nº 12303 2 Apelação nº 0001707-28.2016.8.26.0459 Apelante: Elvis Mike Souza dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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Acórdão nº 0001985-46.2012.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES. INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OCORRÊNCIA. LAUDOS E RELATÓRIO MÉDICO PRODUZIDO PELA SEGURADORA QUE ATESTAM AS MOLÉSTIAS INCAPACITANTES QUE ACOMETEM O AUTOR. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. DANOS MORAIS....
... 14 à 20), através do profissional Dr. Marcus Thadeu Vanancio Simões, CREMEB 12303, portanto, não há razão em protestar o direito do autor. 3. Assim é que, conclui-se que a negativa injustificada do 1 DANOS MORAIS. E ... -
Acórdão nº 0001985-46.2012.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES. INVALIDEZ/INCAPACIDADE PERMANENTE. COMPROVAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OCORRÊNCIA. LAUDOS E RELATÓRIO MÉDICO PRODUZIDO PELA SEGURADORA QUE ATESTAM AS MOLÉSTIAS INCAPACITANTES QUE ACOMETEM O AUTOR. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. DANOS MORAIS....
... 14 à 20), através do profissional Dr. Marcus Thadeu Vanancio Simões, CREMEB 12303, portanto, não há razão em protestar o direito do autor. 3. Assim é que, conclui-se que a negativa injustificada do 1 DANOS MORAIS. E ... -
Decisão Monocrática Nº 0314090-66.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... Apelado : Becker Construção Civil Ltda ... Advogada : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) ... Relator: Desembargador André Carvalho ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Trata-se de ...
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Acórdão nº 0001985-46.2012.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2014
... médico realizado pela empresa (fls. 14 à 20), através do ... profissional Dr. Marcus Thadeu Vanancio Simões, CREMEB ... 12303, portanto, não há razão em protestar o direito do autor ... 3. Assim é que, conclui-se que a negativa injustificada do ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12303/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUITAÇÃO RESSALVA APOSTA SÚMULA 330 VALE-ALIMENTAÇÃO SUPRESSÃO ILEGAL FGTS E AVISO PRÉVIO INDENIZADO HORAS EXTRAS. Aposta ressalva no Termo de Rescisão contratual, relativamente a diferenças do FGTS e multa de 40%, não há como se sustentar contrariedade à Súmula 330 desta Corte, eis que o julgamento proferido, com ela está de acordo. Constitui...
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Processo Nº 12303/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2022
Representação visando ao exame prévio de edital da Concorrência Pública nº 01/2022, Processo nº 621/2022, promovida pela Prefeitura Municipal de Bertioga objetivando a contratação de empresa especiali
- DECRETO Nº 3449, DE 09 DE MAIO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 3.238, de 10 de Novembro de 1999, que Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
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Diário Oficial Eletrônico N° 8765 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2014
... 38.2.5.7 Relatório de estatísticas de atividades 1 5 - X ... 38.2.5.8 Solicitação de Teste da Orelhinha 1 5 X - Lei Federal 12303 de 02 de agosto de 2010 ... 38.2.6 Apoio nutricional e ... 38.2.6.1 Mapa de entrega de carne 1 3 X - ... 38.2.6.2 Check list de carne 1 3 X - ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 12303, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos financeiros para custeio na área da ... saúde no Município de Queluz ...
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Acórdãos nº 1503279-81.2017.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1503279-81.2017.8.26.0564 -Voto nº 12303 2 VOTO Nº.: 12303 APELAÇÃO Nº.: 1503279-81.2017.8.26.0564 COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ...
- Acórdão nº 0000733-90.1999.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2011