lei 12303
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 12303 ... Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação ... Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, ... de 21/06/1993 e suas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 12303 ... Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação ... Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, ... de 21/06/1993 e suas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 12303 ... Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação ... Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, ... de 21/06/1993 e suas ...
- Expediente - PROJETOS DE LEI
- Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria ... Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 12303, ... constante da Lei 16.974/18, Tabela "B", Anexo II ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 DE ... MAIO de 2022, 469º da fundação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0325287-86.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 29-01-2020
... Recorrido : Becker Construção Civil Ltda ... Advogados : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Orlando José Becker, com base no art. 105, inciso III, ...
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Decisão Monocrática Nº 0330962-93.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 13-11-2020
... 0330962-93.2015.8.24.0023/50001, Capital ... Recorrente : Becker Construção Civil Ltda ... Advogados : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) e outros ... Recorrida : Maria Aparecida de Souza Gómez ... Advogados : Carlos Humberto Andrade (OAB: 17745/SC) e outros ...
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Decisão Monocrática Nº 4026072-49.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-09-2019
... Agravada : Maria Modolon Bez Fontana ... Advogados : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) e outro ... Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born ... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ...
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 12303/2020
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1308-77.2012.5.09.0195) 16-05-2018
... Desembargadora Ana Carolina Zaina, e o v. acórdão proferido nos autos 12303-2010-007-09-00-0, da mesma relatoria, publicado em 29/05/2012, cujo trecho se extrai e adoto como razão de decidir: ... '( ... ) ...
- PORTARIA Nº 12.303, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- EDITAL - O.S.S. Irmandade da Santa Casa de Andradina
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Decisão Monocrática Nº 4013194-29.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-05-2019
... 4013194-29.2018.8.24.0000, Capital ... Agravante : Becker e Filhos Ltda ... Advogados : Giane Brusque Bello (OAB: 12303/SC) e outro ... Agravado : Município de Florianópolis ... Proc. Município : Bruno Bartelle Basso (OAB: 39916/SC) ... Relatora: Desa ...
- Acórdão nº 1000349-92.2021.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2022
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Cam- ... pinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 263/2022, ... Processo nº. 01-P-12303/2022, Oferta de Compra BEC/SP ... 102201100592022OC00164 do tipo menor preço unitário por ... item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOLHO PARA ...
- PORTARIA Nº 12.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 12303 ... Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação ... Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, ... de 21/06/1993 e suas ...
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
... 12303 ... Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação ... Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, ... de 21/06/1993 e suas ...