lei 12438 06 julho 2011
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... , Ministro Bruno Dantas, votou em 30 de julho de 2019, após a realização de sustentação ... Azuirson Santos Rodrigues (709.741.054-06); Gustavo de Oliveira Rodrigues Wanzeler ... de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para ... ACÓRDÃO Nº 12438/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... Av. 9 de Julho, 399 - Bela Vista PROCESSO: 2005-0.187.665-7 ... Mercúrio – Parque Dom Pedro PROCESSO : 2011-0.198.941-2 ... LEI Nº 16.025 de 14/07/2015 ... DA INDÚSTRIA E SERVIÇO LAVRADA EM : 29/06/2016 ... NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ...
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Acórdão Nº 0002087-24.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DO PROCEDIMENTO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA. NÃO ACOLHIMENTO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA. PRECEDENTES. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE PROVA. NÃO CABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FARTA E ROBUSTA PROVA INCRIMINATÓRIA
... ELETRÔNICO DJe-130 DIVULG 22-06-2016 PUBLIC ... 23-06-2016) ... No mesmo ... quando motivos outros a recomendam." (RHC 12438/SP, relator ... Ministro Hamilton Carvalhido, j ... 2011) (grifo nosso) ... Nessa linha de ideia, rejeito ... ém disso, na chamada realizada no dia 12 de julho de 2019, o ... interlocutor do telefone alvo é ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... EIRELI, inscrita no CNPJ nº 61.836.565/0001-06. O ... Aditamento se dá em razão da necessidade ... que vem, mês de julho, que seja publicada a licitação do projeto ... Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os Poderes Executivo e ... Legislativo, neste ... 22)TC 12438 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação ... por tempo ... Grosso do Sul, e da Lei nº 1.511, de 5 de julho de ... 1994 - Código de Organização e Divisão ...
- ACÓRDÃO Nº 18781 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... aos fólios contracheques dos meses de julho/agosto/2022, os quais demonstram que labora como ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8001354-06.2022.8.05.9000 Agravo De Instrumento ... Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0081995-37.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... (BA 33783) LUCIANA MUBARACK GARCIA (BA 12438) MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ (BA 7706) ...