lei 12528 2007
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... Interno do TCU: Data da Ocorrência Valor histórico (R$) 05/10/2007 228,00 08/11/2007 380,00 07/12/2007 380,00 08/01/2008 380,00 12/02/2008 ...ACÓRDÃO Nº 12528/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 009.112/2020-0. 2. Grupo II - ...
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SECRETARIAS - Habitação
...Interessado: Thiago Menniti. O processo de número 12528-22-SP-ALV e assunto Alva-. rá de Aprovação e Execução de Edificação ...4º, III do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO, com fulcro no. artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/79 e no ...
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nº 1999.38.01.001915-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Marzo de 2003
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - ABOLITIO CRIMINIS, DOLO ESPECÍFICO E CRIME FORMAL - ESTADO DE NECESSIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 168-A DO CP (PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA) - APELAÇÃO PROVIDA. 1. Firme o entendimento dos Tribunais no sentido de que não se impõe, na espécie, para a verificação do tipo, o elemento volitivo consistente no animus rem sibi habendi. Mesmo porque a conduta de "
...4. É o relatório. 5. Ao eminente revisor, em 09/07/2007. VOTO . O EXMO. SR. JUIZ TOURINHO NETO (RELATOR):. 1. O MM Juiz Luciano ... -
ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-028.903/2007-2 (Ata nº 35/2020) e aprovado o Acórdão nº 86/2021 - 1C. O Ministro ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
...fornecimento 12528/2020, celebrada com a empresa Matheus H. S Louzada, inscrita no CNPJ ...do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções Unesp 44,. de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de. 6-7-2020. 1. Contrato de ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...fornecimento 12528/2020, celebrada com a empresa Matheus H. S Louzada, inscrita no CNPJ ...do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções Unesp 44,. de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de. 6-7-2020. 1. Contrato de ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...dor hidráulico de chapa nº 54134 encontra-se baixado desde. 10/10/2007. 6068.2022/0007233-8 - Uso e ocupação do solo: Isen-. ção e imunidade ...Interessado: Thiago Menniti. O processo de número 12528-22-SP-ALV e assunto Alva-. rá de Aprovação e Execução de Edificação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-05-2017
...Nº 17284/2007/001/2017 - Classe 1. *Café Gol Ltda. - Torrefação e. moagem de grãos - ...*Francisco Falco Neto - Silvicultura - Campos Altos/MG. - PA/Nº 12528/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/08/2019. *Maria Abadia da Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-05-2017
...Nº 17284/2007/001/2017 - Classe 1. *Café Gol Ltda. - Torrefação e. moagem de grãos - ...*Francisco Falco Neto - Silvicultura - Campos Altos/MG. - PA/Nº 12528/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/08/2019. *Maria Abadia da Silva ...