lei 12830 20 junho 2013
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... T OTA L 01 3 3.962.000 ... JUNHO 161.000 ... JULHO 633.500 ... AGOSTO 633.500 ... IV Lei ... 15.266 de 26 de Dezembro de 2013 ... Artigo 5º Esta Portaria entrará em vigor ... 20 de Novembro de 2019, bem como o teor dos ... 5710/2011;669725578-12830/2009;669725578- ... 7 4 3 2 / 2 0 0 7 ; 6 6 9 7 2 ...
-
Julgamento 7000594-04.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-03-2022
... o inquérito deverá terminar no prazo de 20 dias, se o indiciado estiver preso, ou no prazo ... da Portaria 020-Sind/Adj.01, de 10.7.2013. De acordo com o Relatório do IPM, apurou-se ... Em junho de 2016, o MPM postulou várias diligências e ...
-
Acórdão Nº 5039802-42.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
... liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de recluso, a ser cumprida em regime ... 2, 6, DA LEI N. 12.830/2013. ADEMAIS, MINISTRIO PBLICO NO VINCULADO ... Florianpolis, 29 de junho de 2022. Documento ...
-
Eventos Funcionais
... portador do CPF nº 459.721.924-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na ... período aquisitivo 2012/2013", ao servidor IVANILDO VIRGINIO FERREIRA, ... matr\xC3" ... de produtividade relativos aos meses de junho ...
-
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... º, caput, §2º, §4º, inciso II, da 12.890/2013, todos na forma do art. 69 do Código Penal e ... ção; que o acordo também envolvia deixar 20 homens ajudarem na colheita, mas para isso Carlos ... datas não precisas, porém até o mês de junho de 2021, nesta cidade de Seabra-BA, sendo, ...
-
Eventos Funcionais
... *DECRETO Nº 74.837, DE 15 DE JUNHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... RIA DOMINGOS APEL, CPF n.º 740.377.654-20, para exercer ... o cargo, de provimento em ... tivo 2012/2013, a servidora JANAINA ALBUQUERQUE DA SILVA, ...
-
Eventos Funcionais
... VII “G-1.1” 04 ... VIII “H-1.1” 20 ... IX “I.1” 04 ... Manutenção de ... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ... de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de 2016, com a finalidade de ... designar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9681 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2018
... CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 ... ANO XL n. 9.681 ... GOVERNADOR ... AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL ... 71206.20.122.0069.8214 ... Operacionalização da AGRAER ... 2012 e 2013, em qualquer segmento de Justiça (Estadual, ...
- Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
-
Acórdão Nº 0008712-37.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO, E FURTO DURANTE REPOUSO NOTURNO (ART. 121, § 2º, IV E VI, C/C § 2º-A, I E ART. 155, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO POR SER A DECISÃO DOS JURADOS...
... qualificado consumado No dia 06 de junho de 2018, por volta das 5 horas da madrugada, no ... MOURA LISBOA CARNEIROData e Hora: 21/2/2022, s 20:0:22 Apelao ... 2, 1, da Lei n. 12.830/2013. No h, efetivamente, compromisso com a acusao ou ... -
Comando Geral da Polícia Militar
Maceió - segunda-feira ... 20 de junho de 2022 51 ... Diário Oficial ... 2º, § 5º da Lei 12.830/2013 e tendo em ... vista o que consta no Processo ...
-
Eventos Funcionais
... Maceio - sexta-feira ... 2 de junho de 2017 ... PORTARIA Nº. 260/2017-GD-GPJ-1 ... A ... 301.170-4 508.686.244-20 ... DENILSON FERREIRA ... 300.996-3 ... 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº ...
-
Acordao N° 1628369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Habeas corpus. Trancamento de inquerito policial. Demora na conclusão das investigações. Inquérito policial derivado de investigação policial complexa. Organização criminosa. Multiplicidade de crimes. Vários réus. Ausência de demora imotivada. Coação ilegal inexistente. Ordem denegada. 1. Consoante o entendimento das cortes superiores, a concessão de ordem de ?habeas corpus? para trancamento de...
... Brasília (DF), 20 de Outubro de 2022 ... Desembargador SILVANIO ... Sebastião Reis Junior, julgado em 10-junho-2020) pacificaram orientação pelo não ... previstos no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013; artigo ... 1º, caput, e §1º, I e II, da lei ... -
Eventos Funcionais
... 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, ... Acompanhar a fiscalização do Convênio 007/2013 junto a ... coordenadora geral do programa ... que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho, na cidade de Manaus/AM, à convite do ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Maceió - segunda-feira ... 19 de junho de 2023 ... Ano 111 - Número 2092 ... ATOS E ... E:1101-2014/20 da ALE = DESPACHO SEI Nº ... E:2000-9012/22 da ... DO DECRETO 25.370/2013 C/C ARTIGO 46, § 2º, INCISO III, DA LEI Nº ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 74.694, DE 7 DE JUNHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, ... Lei Estadual Nº 7.469 de 11 de abril de 2013, e no Processo ... Administrativo nº ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... Status da obra em 30 de ... junho de 2021 ... (paralisada, em ... andamento e não ... 02 - TRANSF. FEDERAIS 102/SIURB/20 Lopes Kalil Eng Com Ltda 21.297.232,31 ... • Lei nº 15.690, de 15 de abril de 2013; ... • Lei nº 15.798, de 7 de junho de 2013; ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007; ... • Lei nº 14.511, de 4 de outubro ... • Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011; ... • Lei nº 15.690, de 15 e abril de 2013; ... • Lei nº 15.798, de 7 de junho de 2013; ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:19.239018px;}.ls71{letter-spacing:20 ... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/50482/2013, E- 12/062/50603/2013, E-12/062/47330/2013, ... , a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2019, FLÁVIO LIMA ALÉCIO , Inspetor de ... PROCESSO UERJ Nº 12830 ...