lei 14381 2007
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO URBANISMO
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAÇÕES - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... cional um projeto de lei (PL 1385/2007 da Câmara Federal) que ... regulamentava a profissão de cuidador (de ...
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DECRETO Nº 11.538, DE 30 DE MAIO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... ro de 2019, nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 52.040, de 07 de agosto de 2007, decide: ... Artigo ... -DES-2021/14381-A ... Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Tonanni Construções e Serviços ... Ltda. - Pregão 02/SMSP/Cogel/2007 - Contrato 04/SP-PI/2008 ... - Prestação de serviços de conservação ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... nº 00185/2021, Processo nº 27P-14381/2020, Oferta de Compra ... BEC 102203100592021OC00062, do tipo menor ... UNESP nº 250/2007, Artigo 1º, inciso III, letra “g”, disposto ... na Portaria UNESP nº ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de 09 de outubro de 2007, podendo eventualmente, ser utiliza- ... do por outra unidade da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA ... 8 - PL 390 /2007" , do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) ... Institui o Concurso Anual de Redaç\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 19 de julho de 2007 ...