lei 17400 2007
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Paulo afonso - 1ª vara cível
.... a) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.482, de 2007) . b) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.482, de 2007) . c) ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0024115-29.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: FUNDO DE ... MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB 35109/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0506824-75.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... (REsp 1012915 / PR RECURSO, ESPECIAL 2007/0288591-9, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, j. ...: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), JOÃO PEDRO MIGUEZ PALMA PINHEIRO (OAB 57254/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... . MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) . . . Comarca: . Salvador . ...16, §3º, I, da lei 11.457, de 16/03/2007, diploma legal que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... . . ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - Processo ... o Requerente que foi aluno da instituição ré entre os anos de 2007 a 2010, tendo se formado no curso de Educação Física (licenciatura). . ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/03/2007, DJ 02/04/2007, p. 265). . No caso específico, observo que consta nos ... . . ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME, MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0506934-94.2016.8.05.0274 - Execução de Título ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO (SE 17400) . . . . ITAMAR DE SOUSA .... IV - 2 - A Lei Complementar Municipal de nº 1.856/2007 (Estatuto dos Servidores) não deixa dúvida de que o tempo de atividade ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, DJ 17/09/2007) (destaquei). . . Assim, após a apuração dos débitos e créditos, ... RELAÇÃO Nº 0837/2020. . . ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB 37491/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ADV: CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), LILIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 33911/BA), AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO ... da Petrobras, quando da implantação do plano de cargos (PCAC 2007) pela empresa empregadora e, por último, por ocasião da instituição e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA, JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ (OAB 39156/BA) - ...I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478). . . Adotando idênticas conclusões a respeito, consigne-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-931-23.2011.5.02.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. SUBMISSÃO MEDIANTE COAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
...PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. TERMO DE QUITAÇÃO. LIMITES DA ...SDI-1. Recurso de embargos conhecido e provido." (E-RR - 17400-43.2006.5.01.0073 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de ... -
Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... . . ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - Processo ...RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO." TJRJ 0001651-35.2007.8.19.0061 - APELAÇÃO - DES. LUISA BOTTREL SOUZA - Julgamento: 24/05/2011 ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
...Vejamos. . . O art. 70, II, a, da Lei 10.845/2007 – Lei de Organização Judiciária, estabelece a competência dos ... DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), HERICK JAIME DOURADO ALVES ...
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Valença - 2ª vara cível
... ADV: FERNANDA DE SANTANA VILLA (OAB 16301/BA) - Processo 0003517-20.2007.8.05.0271 - Procedimento Comum - AUTOR: O Estado da Bahia. - RÉU: ...), JANAÍNA GOMES LOPES (OAB 63217/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-746-94.2010.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - LIMPEZA E COLETA DE LIXO EM BANHEIRO DE CENTRO DE EVENTOS DE HOTEL - GRANDE FLUXO DE PESSOAS - INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 4, II, DA SBDI-1. O Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que faz jus ao adicional de insalubridade no grau máximo o...
...Nega-se provimento.' (Proc. nº 02090-2007-751-04-00-6 RO - Relator Des. Ricardo Carvalho Fraga, public. em ...Recurso de revista conhecido e provido.' (RR-17400-69.2007.5.04.0511, Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
...Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544). . Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: . ...17400/BA), NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA (OAB 25651/BA), TUANE DANUTA DA SILVA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª T do STJ, publ. no DJ 28.05.2007, p. 396). Grifos nossos. . Sendo de tal maneira, viável concluir que os ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544). . Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: . ...), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0563456-87.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478). . . Adotando idênticas conclusões a respeito, consigne-se .../SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0506709-49.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
...128/130. . . ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), ANÍSIO ARAÚJO NETO (OAB ... a partir da edição da norma revogadora (Resolução CMN nº 3.518/2007). Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 00023289620128260319 SP ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
...Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para ... . . ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0527183-07.2019.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... HUMBERTO ADJUTO ULHÔA – unânime - publicado no DJU de 23/01/2007 - pág. 100) . . AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. ...: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0501864-89.2019.8.05.0113 - Busca e Apreensão em ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da ...), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400...