lei 2462
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-10.2014.5.17.0011)
- PORTARIAs de 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-80.2015.5.02.0079)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2462-31.2016.5.22.0001)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-55.2010.5.18.0000)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-38.2014.5.02.0072) 07-02-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-80.2015.5.07.0034) 04-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2462-30.2015.5.02.0031) 04-04-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2462-34.2016.5.11.0002) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - APELO DESFUNDAMENTADO. 1. Em atendimento ao princípio processual da dialeticidade, para o êxito do recurso apresentado, a parte deve atacar específica e individualmente os fundamentos indicados na decisão...
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Acórdão Nº 1760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CCEE-774C-88EA-5EF6 e senha 315E-292F-2462-1D58 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 4 ... EXT 1760 / DF ... que os fatos imputados ...
- Acórdãos nº 0046574-60.2005.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
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Plenário
... Anuncia-se a Votação, em 2ª Discussão - Redação do Ven- cido, em Tramitação Ordinária do: PROJETO DE LEI 2462-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTA- DO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ...
- RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.067, DE 25 DE JULHO DE 2023
- Acórdãos nº 2172457-77.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
- Acórdãos nº 2157819-39.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
- PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2018
- Acórdão nº 2005.01.00.065797-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
- Acórdão nº 2005.01.00.065797-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Marzo de 2007
- Da entrevista com o cliente
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Acórdão Nº 0804889-63.2019.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 17-09-2020
... : COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMARAdvogado do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-ARELATOR: SILVIO ALVES NASCIMENTOACRDO N 2462/2020EMENTA:CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAO DO SERVIO. INTERRUPO DO SERVIO DE ENERGIA ELTRICA APS EVENTO CLIMTICO. DANO MORAL NO COMPROVADO ...
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Acórdão Nº 189718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito Processual Penal. 3. Habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu liminar no STJ. Súmula 691/STF. Superação do entendimento diante de manifesta ilegalidade. 4. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental desprovido.
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9E07-6D8A-BC23-76E2 e senha 35DD-2462-5104-2A67 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 5 ... 08/02/2021 ... SEGUNDA TURMA ... -
Acórdão Nº 191289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Crime de tráfico de drogas. Várias condutas delitivas. Análise de continuidade delitiva. Reexame de fatos e provas. Impropriedade da via estreita do habeas corpus. Agravo regimental não provido. 1. A via estreita do habeas corpus é inadequada para a incursão em aspectos fáticos ou para promover dilação probatória tendente a comprovar a...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C43C-AE1F-B9A1-2462 ... -
Plenário
... PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2462/2013, QUE "DISPÕE SO- BRE A CRIAÇÃO DE LOCAL PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE ...