lei 4401
- Referências
- Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
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Decisão da Presidência nº 685622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... 37, II da CF/88, não podendo invocar eventuais direitos previstos na Lei Municipal 4401/86, incompatível que se tornou com o novo regime constitucional de admissão no serviço público; (eDOC 3, p. 61) Inicialmente, observo que, para ...
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Decisões Monocráticas nº 685622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... 37, II da CF/88, não podendo invocar eventuais direitos previstos na Lei Municipal 4401/86, incompatível que se tornou com o novo regime constitucional de admissão no serviço público; (eDOC 3, p. 61) Inicialmente, observo que, para ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Elaboração e Execução de Planos Quadrienais de Obras para a Implantação do Plano Nacional de Viação
- Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
- Agenda do Dia: IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços; EUA publica inflação ao produtor
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Bancos aderem ao mercado cripto e melhoram confiança do pequeno investidor no segmento
... entrada das instituições financeiras no mercado cripto é sobre seus efeitos na legislação em discussão, notadamente o Projeto de Lei (PL) 4401/2021, que deve ser votado em breve na Câmara dos Deputados ... "Acho que a percepção do legislador não muda e não deveria mudar, porque a ...
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Acórdão nº 1.0000.16.090947-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE UBÁ - GREVE - REAJUSTE GERAL ANUAL - DESCONTOS NOS DIAS DE PARALISAÇÃO - LEGALIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE INESCUSÁVEL DESCUMPRIMENTO ESTATUTÁRIO OU CONTRATUAL POR PARTE DO ENTE EMPREGADOR - RECURSO NÃO PROVIDO.. Nos moldes da sedimentação da questão pelo Excelso Pretório no âmbito do julgamento do MI n. 708, o regular exercício do direito de greve...
- Decisão da Presidência nº 5724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1198400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
- Lei nº 4.709 de 28/06/1965. ALTERA A LEI 2.743, DE 6 DE MARÇO DE 1956, E CRIA A CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALARIA.
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080871-12.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-11-2023
EMENTA - HABEAS CORPUS ¿ ARTIGOS 288-A DO CÓDIGO PENAL E 16 DA LEI 10.826/03 ¿ PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ¿ ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ¿ NÃO CABIMENTO ¿ DECISÃO QUE MANTEVE A MEDIDA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ¿ PACIENTE QUE ESTÁ EM LIBERDADE DESDE DEZEMBRO/2002, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP, ENTRE ELAS,
... apenas as defesas dos acusados Osmar e Walber apresentar ... resposta a acusação, todavia, conforme petição anexada no doc ... 4401, em 31/10/2023, ela foi apresentada ... 10.Não há excesso de prazo. Está demonstrada a necessidade ... e contemporaneidade da medida cautelar de ... - Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090572-5/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090572-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090572-5/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090572-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2018
- Decisão da Presidência nº 5399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
- Decreto nº 56.465 de 15/06/1965. DA NOVA ORGANIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO A COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM-BRASILIA (RODOBRAS).
- Decisão monocrática Nº 7501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090441-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090441-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090441-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0000.16.090441-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2018
- Decisão monocrática Nº 1471412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024