lei 4515
- PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1734-12.2013.5.07.0001)
- Acórdão Nº 0800865-40.2019.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-11-2021
- Processo nº 0144465-41.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 59102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BEAD-47B3-7611-BD74 e senha 3901-19A2-8CDA-4515 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 16 ... RCL 59102 AGR / RS ... Veja-se ...
- Acordão nº 0090600-86.2008.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Acórdão Nº 0806172-64.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2019
- Acórdãos nº 1001644-26.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
- Decisão monocrática Nº 60488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
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Acordão da , 27-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NASCIMENTO DO FILHO DOS ÚNICOS PATRONOS DA CAUSA. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 313, X E § 7º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO TEMPESTIVO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS
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Decisões Monocráticas nº 4515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
I e V, da Lei nº 8.137/ Pelo que consta dos autos, o Deputado Federal Marinaldo Rosendo de Albuquerque e Sandro Luiz Guedes Barbosa, na condição de sócios e representantes legais de empresa P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, teriam omitido informações nas notas fiscais às autoridades fazendárias a fim de sonegar tributo, fornecendo-as e...
- Resolução nº 7680 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 13 de Abril de 2016
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Acórdãos nº 1006320-62.2016.8.26.0269 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1006320-62.2016.8.26.0269 -Voto nº 4515 2 Apelação nº: 1006320-62.2016.8.26.0269 Apelante: Francisco Barros da Silva (Justiça gratuita) Apelada: Vanderli Rosa da Silva ...
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Acórdão Nº 233599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de instância (Súmula 691). 2....
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B20F-EFD2-FCD1-77B6 e senha 4515-70B1-0ADF-F947 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 7 ... HC 233599 AGR / SP ... integrava o grupo do corréu ... -
Acórdãos nº 3010223-70.2013.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 3010223-70.2013.8.26.0562 -Voto nº 4515 2 Voto nº 4515 Apelação nº 3010223-70.2013.8.26.0562 Apelantes: Jair Borges Clemente e outros Apeladas: Fazenda do Estado de São Paulo ...
- Acordão nº 0002107-08.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
- Acórdão nº 1.0024.87.398870-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- Acórdão nº 1.0024.87.398870-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
- Decisão monocrática Nº 9725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
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PORTARIA Nº 208, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 4515/10950 dias. (Processo nº ...
- Acórdãos nº 0006457-05.2010.8.26.0291 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 1314763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9961-DA72-4515-02D2 e senha E453-2B39-8E0C-46AD ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 17/05/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 12 de 12 ...
- Decisão monocrática Nº 1324574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08123276920174050000), 23-09-2020
PROCESSO Nº: 0812327-69.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: IRACEMA GOMES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Roldao Procopio De Lucena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA....
... recurso extraordinário interposto no EINFAC 598214-PE, como também porque a União já teria ajuizado uma primeira ação rescisória (AR 4515), na qual não obteve êxito; (3) no mérito, a relativização da coisa julgada em razão do posterior reconhecimento pela jurisprudência do ...