lei 4515
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Comissões Técnicas
... Original PARECER DO RELATOR DO VENCIDO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE , AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 QUE, “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ES- TADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL ...
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Comissões Técnicas
... Original PARECER DO RELATOR DO VENCIDO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE , AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 QUE, “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ES- TADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL ...
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Comissões Técnicas
... Original PARECER DO RELATOR DO VENCIDO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE , AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 QUE, “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ES- TADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL ...
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Comissões Técnicas
... Original PARECER DO RELATOR DO VENCIDO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FI- NANCEIRA E CONTROLE , AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018 QUE, “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ES- TADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4515-13.2011.5.12.0009)
- Portarias de 22 de outubro de 2020
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Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA DOS AUTOS AO...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Publique-se ... ADV: DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI (OAB 4515/ES), MARIA AUXILIADORA SANTANA B.TEIXEIRA (OAB 6065/BA) - Processo 0079054-66.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Flavia Mendes Pita - ...
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Acordão nº 00906-2008-281-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
Incompetência material da Justiça do Trabalho. Servidor público municipal. Contrato temporário emergencial. Vínculo jurídico de natureza administrativa. Em conformidade com o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIN nº 3.395/MC/DF, intérprete último que é da Constituição Federal, conclui-se pela incompetência material da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos...
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Acórdão Nº 1414039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. TESE 835. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO QUE APLICA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CABIMENTO. CASSAÇÃO DE PREFEITO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 48D3-3EA7-4515 ... -
Acórdão Nº 214197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TERMO INICIAL PARA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME QUE SOMENTE É ATINGIDA QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B0CE-405B-A2CC-4515 e senha FD2B-4D4D-44B5-4211 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 6 ... 16/05/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... -
Plenário
... , da Deputada Tania Rodrigues e Projeto de Lei nº 2023/2016, dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins; em 08.10.2019, Projeto de Lei nº 4515/2018, do Deputado Filipe Soares; em 01.10.2019, Projeto de Lei nº 293/2019, da Deputada Marina Ro- cha. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo ...
- Portarias de 31 de agosto de 2022
- PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018
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Comissões Técnicas
... Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 30- Projeto de Lei nº 4515, do Deputado Filipe Soares, pa- recer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado com votos ...
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Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Art. 228 do Código Penal)
... 13, § 2o, do Código Penal); instantâneo ... 4515 RT 433/342. 4516 RT 398/104. 4517 Comentários ao Código Penal ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1622 08/02/2018 15:00:03 ...
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Plenário
... 4ª Reu- nião Extraordinária, realizada em 30 e 31 de julho de 2019, aprovou o parecer do relator é pela INJURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 4515/2018. Sala das Comissões, 01 de agosto de 2019. Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BA- CELLAR, Vice-Presidente; CARLOS MINC, DR ...
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Decisões Monocráticas nº 169520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... 21-22) ... O pedido liminar foi indeferido às fls. 4505-4509 ... Informações prestadas às fls. 4515-4519 e 4522-4527 ... O Ministério Público Federal, às fls. 4529-4533, manifestou-se pelo não conhecimento do writ, ou, caso conhecido, pela ...
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Decisão da Presidência nº 169520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... 21-22) ... O pedido liminar foi indeferido às fls. 4505-4509 ... Informações prestadas às fls. 4515-4519 e 4522-4527 ... O Ministério Público Federal, às fls. 4529-4533, manifestou-se pelo não conhecimento do writ, ou, caso conhecido, pela ...
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Plenário
... RENAN FERREIRINHA (membros efe- tivos); SÉRGIO FERNANDES e DANI MONTEIRO (suplentes) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4515/2018, QUE “INCLUI NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE ESTA- DUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... 4515) (2014) Banca: FCC – Órgão: DPE-RS – Prova: Defensor Público ... A desapropriação só é legitimamente exercitável nos limites traçados ...