lei 5161 2007
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Comissão de Pregão
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... HRV, ano de fabricação: 2016/2016, cor: branca, Placa Policial: PJT-5161, resultando na alienação fiduciária em garantia do referido bem. . ... . 1ª Câmara Cível – AGI nº 30507-4/2007, Rel. Desa. Silvia Zarif ; AGI nº 77103-2/2008, Rel. Desa. Vera ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
....336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta de amparo legal, em ...Recurso nº 68.878 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/5161/2016 - Recorrente: VIA RIO LOGÍSTICA S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA ...
- Acórdão nº 3002-000.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2018
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
...ÍCIUS GOMES SILVA (OAB 51203/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), DANIEL GOMES BRITO (OAB 12189/BA) - Processo ... lhe conferem os artigos 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso I, alínea “a” da ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
...Cumpra-se. . . ADV: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (OAB 26005/BA) - Processo ...69 da Lei nº 10.845/2007, que passa a ser privativa das Varas de Relações de Consumo da Comarca ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO (CÍVEL) n.º 0007640-50.2007.8.05.0113 . Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência . Recorrente: BANCO ... ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA OAB/BA: 5161 . . . Bela. Givoneide Côrtes . Diretora de Secretaria . RECURSO ...