lei 5161 2007
-
nº 2002.02.01.042591-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
-
nº 2002.02.01.023283-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
-
nº 2000.51.01.027297-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... (TJSE Agravo de Instrumento nº 200700203834 nº único 0001100-76.2007.8.25.0000 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Relator(a): José Alves Neto - Julgado em ... DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0017844-77.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... GARCIA THOMAZ, ID Fun- cional nº 2.945.955-9 - período base: 30/08/2007 a 28/09/2012, 03 meses. PROC. Nº E-09/157/50/2016 - EVANDRO PORTELA, ID ...
- Secretaria de Estado de Defesa Civil
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... ), GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO, MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0317004-95.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - ... A Lei Estadual de Nº 10.845/2007 que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia no seu Art. 69 ...
-
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... (REsp 1012915 / PR RECURSO, ESPECIAL 2007/0288591-9, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, j ... FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0342368-45.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2006, DJe-047 28-06-2007, pub:DJ 29-06-2007) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... Advogado(s): MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ASSIDÉLIO ALVES CARDOSO , ID FUNCIONAL Nº 580728-0, ...
-
Atos do Poder Legislativo
... (CBO 5132); lavadeiras e tintureiros (CBO 5163); barbeiros (CBO 5161-05); cabeleireiros (CBO 5161-10); manicures (CBO 5161-20) e pedicures (CBO ... es- taduais ganhou um fôlego extraordinário, enorme a partir de 2007, quando o Estado do Rio de Janeiro decidiu se desvencilhar de suas escolas ...
-
Destaque do Legislativo
... (CBO 5132); lavadeiras e tintureiros (CBO 5163); barbeiros (CBO 5161-05); cabeleireiros (CBO 5161-10); manicures (CBO 5161-20) e pedicures (CBO ... es- taduais ganhou um fôlego extraordinário, enorme a partir de 2007, quando o Estado do Rio de Janeiro decidiu se desvencilhar de suas escolas ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , ainda, que o imóvel objeto da demanda foi adquirido no ano de 2007, num período não condizente com a realidade que a agravante vive hoje ... ... MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161) ... ... CAROLINA DE SOUZA ROLA (BA 39436) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1552-23.2011.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se vislumbra violação direta e literal do artigo 5º, V, da CF, tendo em vista que o Regional, na fixação do valor atribuído à indenização por dano moral, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. HORAS EXTRAS. Verifica-se que o Regional não dirimiu a controvérsia pelo enfoque da...
... do reclamante: Marcone Martins da Silva: 'trabalhou desde 29/10/2007 até julho/2009; o depoente trabalhava até às 23h, 03 a 04 vezes por ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... lhe conferem os artigos 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso I, alínea "a" da ... ADV: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161"/BA) - Processo 0399356-57.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... mais funcionando no endereço da citação, que finalizaria em 28/04/2007, quando iniciou o prazo prescricional de 5 (cinco) anos cujo término ... ... MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161) ... ... CAROLINA DE SOUZA ROLA (BA 39436) ...
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... RELAÇÃO Nº 0277/2020 ... ADV: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA) - Processo ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0002892-96.2007.8.05.0105 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... Advogado : Maria de Fátima Fraga Silva (OAB: 5161/BA) ... Apelado : Banco Volkswagen S/A ... Advogado : Eduardo Ferraz ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... AFFONSO DOS SANTOS (OAB 3616/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB 14986/BA), MARCOS SAMPAIO DE ... /BA), FABIO SAMARTIN FERNANDES (OAB 35556/BA) - Processo 0139094-04.2007.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Maria Ferreira dos Santos - ...