lei 5161 2007
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Decisão monocrática Nº 0803574-28.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 26-08-2019
... 5161 da Instruo Normativa n 77/2015 do INSS. Logo, tem o aposentado a faculdade ... 7a Ed. So Paulo: RT, 2007, p. 1714). Presume-se portanto, que a leso ao patrimnio imaterial da ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 87, caput, da Lei nº 10.845/2007. ... Art. 3º Redistribuir os processos em trâmite na 2ª Vara do ... Advogado : Maria de Fátima Fraga Silva (OAB: 5161/BA) ... Terceira : Júlia Freire de Lima Fernandes ... Relator : ...
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nº 2002.02.01.042591-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
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nº 2002.02.01.023283-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
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nº 2000.51.01.027297-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
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nº 2004.02.01.002818-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... 5161, sustentando a impossibilidade juríca do pedido de antecipaç dos efeitos ... Juiz Federal Convocado Guilherme Calmon, unâme, DJU de 04/05/2007) ... Acresçse a isto o fato de que o destaque das verbas fundiáas ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ), GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO, MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0317004-95.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - ... A Lei Estadual de Nº 10.845/2007 que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia no seu Art. 69 ...
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Acórdão Nº 0801288-79.2020.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... 5161 da Instruo Normativa n 77/2015 do INSS. Logo, tem o aposentado a faculdade ... 7a Ed. So Paulo: RT, 2007, p. 1714). Presume-se, portanto, que a leso ao patrimnio imaterial da ...
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Acórdão Nº 0805069-40.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... 5161 da Instruo Normativa n 77/2015 do INSS. Logo, tem o aposentado a faculdade ... 7a Ed. So Paulo: RT, 2007, p. 1714). Presume-se, portanto, que a leso ao patrimnio imaterial do 1 ...
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Decisão monocrática Nº 0800623-46.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 17-09-2021
... 5161 da Instruo Normativa n 77/2015 do INSS. Logo, tem o aposentado a faculdade ... 7a Ed. So Paulo: RT, 2007, p. 1714). Presume-se, portanto, que a leso ao patrimnio imaterial da ...
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Decisão monocrática Nº 0813740-86.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 07-10-2021
... 5161 da Instruo Normativa n 77/2015 do INSS. Logo, tem o aposentado a faculdade ... 7a Ed. So Paulo: RT, 2007, p. 1714). Presume-se, portanto, que a leso ao patrimnio imaterial da ...
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ATA Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2019
... ência do Tribunal acerca do assunto (acórdãos 112/2011, 170/2007, 1.390/2005 e 1.094/2004- todos do Plenário). 1. Processo ... dos pregões (cláusula 7.11.1.1) e o entendimento do TCU (Acórdão 5161/2014-TCU-Segunda Câmara, Relator Ministro Augusto Sherman); 9.8.2 risco ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 79 273795 José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal EE 29/08/1987 ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... (TJSE Agravo de Instrumento nº 200700203834 nº único 0001100-76.2007.8.25.0000 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Relator(a): José Alves Neto - Julgado em ... DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0017844-77.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... (REsp 1012915 / PR RECURSO, ESPECIAL 2007/0288591-9, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, j ... FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA) - Processo 0342368-45.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Atos do Poder Legislativo
... (CBO 5132); lavadeiras e tintureiros (CBO 5163); barbeiros (CBO 5161-05); cabeleireiros (CBO 5161-10); manicures (CBO 5161-20) e pedicures (CBO ... es- taduais ganhou um fôlego extraordinário, enorme a partir de 2007, quando o Estado do Rio de Janeiro decidiu se desvencilhar de suas escolas ...
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Destaque do Legislativo
... (CBO 5132); lavadeiras e tintureiros (CBO 5163); barbeiros (CBO 5161-05); cabeleireiros (CBO 5161-10); manicures (CBO 5161-20) e pedicures (CBO ... es- taduais ganhou um fôlego extraordinário, enorme a partir de 2007, quando o Estado do Rio de Janeiro decidiu se desvencilhar de suas escolas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1552-23.2011.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não se vislumbra violação direta e literal do artigo 5º, V, da CF, tendo em vista que o Regional, na fixação do valor atribuído à indenização por dano moral, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. HORAS EXTRAS. Verifica-se que o Regional não dirimiu a controvérsia pelo enfoque da...
... do reclamante: Marcone Martins da Silva: 'trabalhou desde 29/10/2007 até julho/2009; o depoente trabalhava até às 23h, 03 a 04 vezes por ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2006, DJe-047 28-06-2007, pub:DJ 29-06-2007) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... Advogado(s): MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , ainda, que o imóvel objeto da demanda foi adquirido no ano de 2007, num período não condizente com a realidade que a agravante vive hoje ... ... MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161) ... ... CAROLINA DE SOUZA ROLA (BA 39436) ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... RELAÇÃO Nº 0277/2020 ... ADV: MARIA DE FÁTIMA FRAGA SILVA (OAB 5161/BA), GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA) - Processo ...
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Sesacre
... nº 1528, Ipase, CEP: 69.900-330, Rio Branco/AC, telefone: (68) 99964-5161/99983-9268, E-mail: solumsolucoesdigitais@gmail.com ... ITEM ... 6.404/1976, Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 e legislação especí- ... fica do contratante, caso ...