lei 5878 1973
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... HILDEBRANDO MONTERUBE DE ... 04/12/1980 18/12/1980 ... 1802/1973 CX 311 EXECUÇÃO ... MECANICA SAO JUDAS TADEU – H ... VASCONCELOS X ... 16/01/1997 03/04/1998 ... 5878/1997 CX517 BUSCA E APREENSÃO ... BANCO AUTOLATINA S/A X ... RAIMUNDO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 19 ROSELENA DE QUEIROZ CARNEIRO 12603894803 1 PEB II A 10 8432 26/02/1973 ... 20 MARCIA ZANCHETTA PETERMANN 25183851859 1 PEB II A 10 7588 ... MAGALHAES 04735521674 1 MOGI MIRIM PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5878 17/10/1980 ... 44 LISAMARA FRANCIOSI DE SOUZA FERREIRA 05909428837 1 MOGI ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 81 ADRIANO OKUNOAMADEU 233598625 1.933 3.070 3.070 1 09/01/1973 ... 82 ADILSON PAULINO QUEIROS 247148209 1.930 3.084 3.084 0 03/04/1973 ...
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Súmula nº 454 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Referência Legislativa ... LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ... ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... ART:0543C ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 128 CICERO FERREIRA MENDES 48351150X 1.669 2.808 2.808 4 14/09/1973 ... 129 MARCIANO DEARAUJO GOES 250686958 1.667 2.811 2.811 0 16/01/1975 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Diretor CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTALLINGUA PORTUGUESA A 10 1973 ... 35 MONIQUE MARQUES MUNOZ SALAZAR XAVIER 23010413874 1 SUL 1 Diretor ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTALEDUCACAOFILOSOFIASOCIOLOGIA O 10 69,884 5878 ... 280 ELIASAZEVEDO DA SILVA 27633635800 1 ADAMANTINA Professor EFAnos ...
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Acórdão Nº 0000897-22.2010.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE.APLICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DE APELAÇÃO JULGADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. IMPOSSIBILIDADE. EFEITO INTEGRATIVO DOS EMBARGOS QUE NÃO INDUZ A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE AO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS ÔNUS DEEMBARGOS DE...
... : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) ... : José Geminiano Acioli Jurema (OAB: 2230/AL) ... : Maria Beatriz ... DIREITO INTERTEMPORAL: ART. 20 DO ... CPC/1973 VS. ART. 85 DO CPC/2015. NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA, PROCESSUAL E ... -
Acórdão Nº 0731521-97.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESCISÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR INADIMPLEMENTO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO POR TERCEIRO SEM INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA OPOSIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA AS PARTES ENVOLVIDAS, MATÉRIA DA OPOSIÇÃO QUE FOI DEVIDAMENTE TRATADA NOS PROCESSOS CONEXOS, JULGADOS CONJUNTAMENTE, EM QUE A APELANTE TEVECIÊNCIA E PARTICIPOU.APE
... : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) ... : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL) ... : Alexandre ... PARTE ... CONTRÁRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973 ... ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... NULIDADE ... -
Editais - Educação
... MARTINS 18483561883 2 ITAQUAQUECETUBA DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 19/10/1973 2 ... 6 ALBERTINOADERBAL DO CONI FILHO 06395806882 1 ITAQUAQUECETUBA ... ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA habilitado A 9 43,611 5878 02/12/1961 0 ... 371 MARCIAAPARECIDA CONSOLMANO BURATTO17043100836 1 ...