lei 5971
- Acórdãos nº 1505011-34.2016.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1512839-81.2016.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1501313-83.2017.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1500679-87.2017.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1031817-32.2017.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2019
- Polícia Militar
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Versão original DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Imac
- Acreprevidência
- Deracre
- Deracre
- Idaf
- Seaprof
- Sejudh
- Funtac
- Ise
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Seict
- Polícia Militar
- Corpo de Bombeiros
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... João Kapusta Neto 447.224.000-91 4539-0567/22-1 13581 ... Joao Luis da Silva ... Andrade 910.411.550-34 5971-0567/22-7 ... João Maria Schuster 778.700.500-91 5994-0567/22-9 14063 ... João Vitor Roggia 043.371.810-24 8756-0567/22-2 15075 ... João Zandoná ...
- Acórdão nº 2202-003.964 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2017
- Acórdão Nº 1002-003.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/03/2024
- Sejudh