lei 6088 codevasf
- Decreto de 31/03/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE URANDI, NO ESTADO DA BAHIA.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-98.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e Agravados GERALDO ALVES DOS SANTOS e EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1222-91.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e são Recorridos JOSÉ DE SOUZA LIMA e EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA ...
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DECRETO Nº 11.017, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... 11 de janeiro de 2013, e de acordo com o que consta dos Processos Codevasf nº 59500.000725/2017-66 e nº 59500.000267/2020-61,D E C R E T A :Art ...
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Acordão nº (RO)0051800-23.2008.5.06.0381 (00518.2008.381.06.00.5) de 1º Turma, 17 de Noviembre de 2009
A recorrente é uma empresa pública federal, e, portanto deve se reger pelos princípios consignados no artigo 37, II da Constituição Federal/88. De modo que uma interpretação sistemática do texto constitucional epigrafado e do normativo inserto no art. 71 § 1º da Lei no 8666/93 fica afastada a possibilidade de ser a Administração Pública condenada subsidiariamente ao pagamento de débitos...
... de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ... Recorridos : José Cícero Lopes e EMPROTEG Proteção e Segurança ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-118/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Penhora de bens da CODEVASF. Ofensa direta à Carta da República não configurada. Art. 896, § 2º, parte final, CLT. Enunciado 266. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Penhora de bens da CODEVASF. Ofensa direta à Carta da República não configurada. Art. 896, § 2º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-118/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Penhora de bens da CODEVASF. Ofensa direta à Carta da República não configurada. Art. 896, § 2º, parte final, CLT. Enunciado 266. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... Penhora de bens da CODEVASF. Ofensa direta à Carta da República não configurada. Art. 896, § 2º, ... - Diário do Executivo, 30-08-2013
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-11-2015
... 6087 02/09/2015 16:18:53 Excedente ... 6088 02/09/2015 16:21:48 Excedente ... 6089 02/09/2015 16:24:27 Excedente ... CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um ... reais) ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 05-11-2015
... 6087 02/09/2015 16:18:53 Excedente ... 6088 02/09/2015 16:21:48 Excedente ... 6089 02/09/2015 16:24:27 Excedente ... CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um ... reais) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 05-11-2015
... 6087 02/09/2015 16:18:53 Excedente ... 6088 02/09/2015 16:21:48 Excedente ... 6089 02/09/2015 16:24:27 Excedente ... CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um ... reais) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 05-11-2015
... 6087 02/09/2015 16:18:53 Excedente ... 6088 02/09/2015 16:21:48 Excedente ... 6089 02/09/2015 16:24:27 Excedente ... CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um ... reais) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-11-2015
... 6087 02/09/2015 16:18:53 Excedente ... 6088 02/09/2015 16:21:48 Excedente ... 6089 02/09/2015 16:24:27 Excedente ... CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um ... reais) ...