lei 6705 2006
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... * 1º quinquênio - período de 02/07/2001 a 04/09/2006 ... * 2º quinquênio - período de 05/09/2006 a 24/09/2011 ... * 3º ... de 04/10/1993 a 02/10/1998, da certidão nº 155/1998.PULP ... 6705/816/1996-SPDOC 992755/2021 ... MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.540.956, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6412/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
... 06-9786, da Nota Fiscal 6705, emitida pela empresa A. Yoshii Engenharia e Construes Ltda. em 21/1/2009, ... 06-9786, autorizado Associao Imin em 2006; 1.7.5. dar cincia deste acrdo, assim como da instruo tcnica que o ...
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Editais - Administração Penitenciária
... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº ... 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 9 de janeiro de 2006, e na Deliberação CSDP nº 10, de 30 de ... UNESP – ILHA SOLTEIRA – ...
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Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006 PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S ANO X LV I - Nº 086 S E X TA - ... o Pregão Presencial nº 010/2020, processo ad- ministrativo nº 6705/2019, objeto Contratação de empresa para forne- cimento de pneus para ...
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ATA Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2018
... ACÓRDÃO Nº 6705/2018 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ... Apensos: TC 028.302/2013-3 e TC 016.581/2006-6 2. Grupo I - Classe: I - Recurso de Reconsideração (em Tomada de ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7346051-1 ROSANA REIMBERG DA SILVA RASQUINHO 2666 6705 64 ... 7346166-1 MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA 2960 5372 20 ... 7346271-1 ... 7158203-1 LUIZA AUGUSTA DE MORAES VICTOR 2006 7167 83 ... 7158912-1 RITA GONCALVES GOMES 1940 7062 146 ... 7158971-1 ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... aquisitivo de 19/12/2006" a 17/12/2011, da certidão nº 24/2013 ... PULP nº 1620/0004/2012-SPDOC \xE2" ... PULP nº 6705/816/1996-SPDOC – 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... PROCESSO N° SEI-E-01/427/2006 - HOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número ... PROCESSO N° SEI-E-01/6705/1998 - HOMOLOGO a certidão de ... tempo de serviço/contribuição ...
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ATA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
... Contas da União, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 6705/2019-TCU-1ª Câmara, de forma que onde se lê "considerar prejudicado, ... Processo nº TC 030.132/2010-0. 1.1. Apensos: 016.581/2006-6; 028.302/2013-3; 025.280/2017-1. 2. Grupo II - Classe de Assunto I: ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7343078-1 CREUSA MARIA DA CONCEICAO 2006 6377 168 ... 7343124-1 ROMANA CRISTINA SIMOES 2726 6416 43 ... 7343167-1 ... 6014623-4 MARIA DO CARMO DA SILVA 1641 6705 13 ... 6073221-3 NORMA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 1646 11175 1 ... 6207847-2 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-09-2018
... mos do Art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação ... dada pela Lei Complementar 147/2014, visando à ...
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Diário dos Municípios
... inciso IV do art. 6º do Decreto Municipal nº 5.940/2006, decido ... pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-214600-68.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. Em face da caracterização de contrariedade à Súmula 331, IV, do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
... 6705/2010) - publicado em 18-01-2011), embora naquele caso específico foi ... Recurso de embargos não conhecido". (Processo: E-RR - 31200-52.2006.5.04.0301 Data de Julgamento: 17/11/2011, Relator Ministro: Augusto César ...