lei 6705 2006
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Capital - Editais
... e INGRID DA SILVA, RUA DA OCA, 18, TEL.: 71 98755-4628/ 98891-6705, ALTO DO CABRITO - CEP 40484-038, Salvador-BA, RG 2004096209, nascido em ... 13, caput e 19, § 3.º, da Lei Federal 11.340/2006, cumulado com o art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil (Lei ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... V 4 7038/989/20 Águas de Lindóia GILBERTO ABDOU HELOU V 5 6705/989/20 Águas de São Pedro JOAO VICTOR BARBOZA V 6 7177/989/20 ... 24/11/2004 Recurso Ordinário – negado provimento – doe de 10/11/2006" Transitado em julgado em: 17/11/2006 13. Processo: TC 7697/026/13 Benefici\xC3" ...
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Sec. de Estado da educação
... Ao ... PROCESSO: 4799-6705/2017 - INTERESSADO: JOANA MARIA DA SILVA - ... ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ... Decreto Estadual n.º 3.188, de 18 de maio de 2006 ... Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007 ... Resolução FNDE nº 05, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... aquisitivo de 19/12/2006" a 17/12/2011, da certidão nº 24/2013 ... PULP nº 1620/0004/2012-SPDOC \xE2" ... PULP nº 6705/816/1996-SPDOC – 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-07-2017
... Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Abreu Moraes - Piracicaba - - 9,59 - Sim ... 6705 - Volta ao Mundo - Quatro Ventos - São João da Boa ... Vista - - 9,58 - ... 9 - 2006 - Zabobrim, O Rei Vagabundo Online - Foco Arte E ... Cultura Ltda. - ...
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Eventos Funcionais
... a Lei Estadual Nº 6.682/2006, bem como, a Lei Estadual Nº 8.650/2022 publicada ... no Diário Oficial ...
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Acórdãos nº 0073281-09.2011.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2011
... Des Paulo Fadigas, j ... em 23.10 2006 e AC n° 414 090 5/1-00, rei. Des Ricardo Anafe, j em 14 02 2008 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... declaração de inidoneidade ... A PARTIR DE: 28/07/2006 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOA ... EMPR. APENADA: AFG LTDA - ... 4 7038/989/20 Águas de Lindóia GILBERTO ABDOU HELOU V ... 5 6705/989/20 ... Águas de São ... JOAO VICTOR BARBOZA V ... 6 7177/989/20 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 30/12/2005; 20/04/2006 a 11/02/2007 e de 05/03/2007 a ... 10/011/2007, da certidão nº ... de 04/10/1993 a 02/10/1998, da certidão nº 155/1998.PULP ... 6705/816/1996-SPDOC 992755/2021 ... MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.540.956, ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 26/10/2006 a ... 24/10/2011. Saldo restante de 00 dias ... RELAÇÃO DE SERVIDORES ... 02/11/2000 a 31/10/2005, da certidão nº 261/2005- PULP nº ... 6705/816/1996 .SPDOC 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...
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Diário dos Municípios
... Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alte- ... rações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2021 ... PROCESSO Nº 6705/2021 ... COMUNICADO ... O Prefeito Municipal de Cruzeiro, THALES GABRIEL ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... artigo 38 da Portaria CAT 95/2006 ... Dessa decisão cabe recurso ao Diretor de Atendimento, ... Gestão e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 01/11/2005 a 30/10/2010, da certidão nº 44/2011- PULP nº ... 6705/816/1996 .SPDOC 992755/2021 ... RETIFICANDO ... DOE de 03/10/2023 na ... referentes ao período de 30/05/2006 a 28/05/2011. Certidão ... 301/2011, PULP nº SPDOC 1291279/2018 ...
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ATA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 1. Processo TC-002.778/2006-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Responsáveis: Daniel Pereira de ... ACÓRDÃO Nº 6705/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.098/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 2017 I 37/000.093/2006 ... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.7 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 13/02/2006 a ... 11/02/2011, da certidão nº 141/2011- PULP nº 514/0004/2011 ... 02/11/2000 a 31/10/2005, da certidão nº 261/2005- PULP nº ... 6705/816/1996 .SPDOC 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...