lei 6705 2006
-
ATA Nº 35, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 1. Processo TC-021.055/2006-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Responsáveis: Central Car Veículos ...
-
ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... -34): Data de ocorrência Valor histórico (R$) Tipo da parcela 11/4/2006 1.400,00 Débito 4/5/2006 1.500,00 Débito 6/6/2006 1.500,00 Débito ... ACÓRDÃO Nº 6705/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... - Retifica o ato, publicado no BGPM nº 60 de 10 de agosto de 2006, alu- ... sivos ao n.101.020-6 CLEUZA FERNANDES DOS SANTOS: ... Onde se ... 1220 2017 Bernardo de Freitas Ferreira EAY-6705 Indeferido ... 1221 2017 Bernardo de Freitas Ferreira EAY-6705 Indeferido ...
-
Acórdãos nº 0006849-09.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... Juíza de Direito: Fernanda Helena Benevides Dias Voto nº 6705 Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de ... 39 e do Ato Normativo nº 01/2006, da Egrégia Presidência da Seção de Direito Público ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... do Ambiente de Guapimirim, atra- vés do processo Administrativo 6705/18, de 13/07/2018, Licença Mu- nicipal de Operação - LMO, para realizar ... P107, Vinicius Cortez Domingos, Matrícula V102, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001:Carlos Alberto Ramos Junior, Matrícula C218, Debora Aguiar do ...
-
Cama�ari - Editais
... DE JESUS CONTINENTAL 2005 JOILSON DA SILVA PEDREIRA CONTINENTAL 2006 JONAILSON DOS SANTOS GABRIEL CONTINENTAL 2007 JONAS SOUZA SANTOS JUNIOR ... Neves Messias BOTICARIO 6704 Raissa De Lima Rodrigues BOTICARIO 6705 Ramon Even de Oliveira Souza BOTICARIO 6706 Ramon Oliveira Silva ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... número 6705-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ... INSCRIÇÃO DA DIVIDA ... 2006-0.002.300-8 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA ... NOTIFICAÇÃO-PROCESSO ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... aquisitivo de 19/12/2006" a 17/12/2011, da certidão nº 24/2013 ... PULP nº 1620/0004/2012-SPDOC \xE2" ... PULP nº 6705/816/1996-SPDOC – 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... aquisitivo de 19/12/2006" a 17/12/2011, da certidão nº 24/2013 ... PULP nº 1620/0004/2012-SPDOC \xE2" ... PULP nº 6705/816/1996-SPDOC – 992755/2021 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-03-2018
... prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c com o ... art. 26 e 27 do Decreto Federal n° 6.660/2008, nos termos ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 12.2006.5.03.0149 em trâmite pela Ministério Público do trabalho na ... 2ª ... 5557/2020-07 Bernardo De Freitas Ferreira AI00316375 EAY-6705 Indeferido ... 5559/2020-50 Jose Alves Dos Reis AI00434367 HBL-8901 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... 12.2006.5.03.0149 em trâmite pela Ministério Público do trabalho na ... 2ª ... 5557/2020-07 Bernardo De Freitas Ferreira AI00316375 EAY-6705 Indeferido ... 5559/2020-50 Jose Alves Dos Reis AI00434367 HBL-8901 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 04/06/2004, 5º quinquênio a contar de 16/05/2006 ... em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de ... 45728/18-50 Maria Antonieta Alves Nilo HNL-6705 Indeferido ... 45730/18-93 Moacir Ferreira Junior GZV-9841 Indeferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 04/06/2004, 5º quinquênio a contar de 16/05/2006 ... em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de ... 45728/18-50 Maria Antonieta Alves Nilo HNL-6705 Indeferido ... 45730/18-93 Moacir Ferreira Junior GZV-9841 Indeferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 04/06/2004, 5º quinquênio a contar de 16/05/2006 ... em retificação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de ... 45728/18-50 Maria Antonieta Alves Nilo HNL-6705 Indeferido ... 45730/18-93 Moacir Ferreira Junior GZV-9841 Indeferido ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... DAVIDANS SVERSUTTI E ... 07.06.2010 25.05.2012 ... 2006 363 25882/2010 2ª CÂMARA CÍVEL ... TELEMAR NORTE LESTE ... / ASSMEMA ... 16/08/04 06/12/05 ... 1087 6705/2005 ... circunstanciado ... CLEUSON DE JESUS GUSMÃO FERREIRA X ...