lei 7435 1985
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... 32 445 Sucata CG125BR1444312 GOE6443 Honda/Cg 125 Azul 1985 R$ 50,00 ... 33 445 Sucata 9C6KE044040055851 HAU4415 Yamaha/Ybr 125k Prata ... Wenderson Morais Robadel Silva 07167431400/MG ... GYL-7435 A-400426723 008987873 grave ... Belo Horizonte/MG, 2 de Dezembro de 2019 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-03-2018
... 109 531 Sucata 9BD147A0000963172 GSF7016 Fiat/147 C Bege 1985 R$ 20,00 ... 110 531 Sucata 9BGJK11ZJJB062369 GTK8434 Gm/Monza Sl/E 1.8 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5320 11.041 ... 3142 06.251 ... 3968 08.023 ... 3712 10.015 ... 7435 11.043 ... 5094 06.270 ... 2846 08.024 ... 7972 10.016 ... 4155 11.044 ... II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... DA SILV A , Subtenente PM, RG 45.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/23/2019. REFORMA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no ... DE 29/08/2019 PROCESSO N° E-07/002/7435/2019 - RATIFICO a dispensa de lici- tação, com fulcro no inciso X, ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Aduz que foi admitida no Município de Salvador em 05/1985, sendo aposentada por invalidez em 11/2000, e em 05/2021, recebeu uma ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DAVID GONCALVES BISPO DOS SANTOS (SE 1985) ... Comarca: ... Salvador ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-04-2021
... e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - ANMs: 466/1943 e ... 6127/1966 - Classe 6. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-04-2021
... e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - ANMs: 466/1943 e ... 6127/1966 - Classe 6. Apresentação: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... determinar o pagamento das férias referentes aos anos de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1988 na forma simples, e os períodos de 1989 e 1992 com o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... determinar o pagamento das férias referentes aos anos de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1988 na forma simples, e os períodos de 1989 e 1992 com o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... admitido ao quadro de servidores do Município de Salvador em 12/07/1985, lotado ao órgão da Transalvador, exercendo a atividade de Técnico ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 11 da Lei 7.347/1985, porém determinar a cominação de astreintes aos gestores públicos sem ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Ins- peção de Saúde constante da Sessão n° ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Confrontando as legislações pertinentes, Lei Estadual nº 4.454/1985 e Lei Estadual nº 7.145/1997, verifica-se que a GFPM insere-se entre as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-11-2019
... 168 284 Sucata CG125BR1441257 GQA3977 Honda/Cg 125 Vermelha 1985 R$ 100,00 ... 169 284 Sucata 9C2JA0100YR920789 CTV3989 Honda/Cg 125 Cargo ... 25828/2019-64 Igor Junio Souza do Carmo GWA-7435 Indeferido ... 25829/2019-37 Nivaldo de Figueiredo Soares HGL-7707 ...