lei 7435 1985
- PORTARIA Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 16 da Lei 7.347/1985, segundo o qual a sentença na ação civil pública fará coisa julgada ...
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Editais - Governo
... MONZA SL E1985/1985 JOAO SEBASTIAO PEREIRA RENAVAM: ... 358559766 DATA DE APREENSAO: 0 ... 7435- PLACA : CIV6997 SAO PAULO/SP CHASSI: ... KN3HNS8D2VK005613 MOTOR: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... II, alínea “a”, da Lei Complementar Fe- deral nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... II, alínea “a”, da Lei Complementar Fe- deral nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985") ... Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMO\xC3" ... 6220 194.356.938-06 VANIACRISTINAROSAPARESCHIANDRÉ ... 7435 138.459.578-32 VERALUCIABRAGA ... 7205 111.368.607-38 ...
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Editais - Governo
... : Cg125br1449722; Motor: Motor Sucata Repos Peças; Honda; Cg 125; 1985/1985; Ronaldo Coutinho Chagas;;; Renavam: 00377957291 145 - Placa: ... ; Cesar Augusto Dias Nunes;;; Renavam: 00152800190 576 - Placa: Dkc-7435; Praia Grande; Chassi: 93Hd17405z121195; Motor: L13a4j114426; Honda; F it ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... determinar o pagamento das férias referentes aos anos de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1988 na forma simples, e os períodos de 1989 e 1992 com o ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... BANCO ITAÚ BBA S.A. 17298092000130 70.941.824-3 AJA-7435 ... BANCO ITAÚ BBA S.A. 17298092000130 70.943.266-5 AJI-6367 ... BANCO ... 444, de 27-12-1985; ... II - de integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE/SE, ...