lei 7435 1985
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2.825 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984 ... 2.999 DE 29 DE ABRIL DE 1985 ... 3.005 DE 3 DE MAIO DE 1985 ... 3.022 DE 27 DE MAIO DE 1985 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências, determina no seu artigo 2º-B o seguinte: ...
- PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... determinar o pagamento das férias referentes aos anos de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1988 na forma simples, e os períodos de 1989 e 1992 com o ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... de Registro de imóveis do 3º Ofício, com matrícula 50039 de 27/11/1985 ... Informa ainda que realizou a compra em 18.10.1985 da PROMOR - ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1984 EDGEIZA DA SILVA E SILVA xxx.xxx.042-20 ... 1985 EDIANA DA SILVA ARAUJO xxx.xxx.402-08 ... 1986 EDIANA ELIAS DE QUEIROZ ... 7434 RAYNE GABRIELLY DE MELO SILVA xxx.xxx.982-20 ... 7435 RAYRINA GABRIELA LUCAS BENTO xxx.xxx.602-31 ... 7436 RAYRON AKRYZIO DE ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... especial, com fundamento na Lei Complementar nº 51/1985 (com as alterações in- ... troduzidas pela Lei Complementar nº ... PGE/PA-CD-7435/2017 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado ... no DESPACHO ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , previstas, respectivamente, nas Leis nos 4.454, de 15 de maio de 1985, 6.403, de 20 de maio de 1992 e 6.896 de 28 de julho de 1995, e ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... que a A gravad a ingressou no serviço público municipal em 01/04/1985 , sem concurso público, regido pelas normas celetistas (ID. 223702698 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... age por legitimação legal extraordinária, nos termos da Lei 7.347/1985 e, em especial, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O caso dos ...
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Resolução Nº 3302-002.218 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.216 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.213 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.214 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.215 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Resolução Nº 3302-002.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... que são subsidiárias; ... A decisão do CCA de 23/08/1985, citado pela autoridade, envolve apenas a legislação ... dos países ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... 32 445 Sucata CG125BR1444312 GOE6443 Honda/Cg 125 Azul 1985 R$ 50,00 ... 33 445 Sucata 9C6KE044040055851 HAU4415 Yamaha/Ybr 125k Prata ... Wenderson Morais Robadel Silva 07167431400/MG ... GYL-7435 A-400426723 008987873 grave ... Belo Horizonte/MG, 2 de Dezembro de 2019 ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 520814 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7435/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ... n° 28/2010, na Lei Complementar nº 51/1985 e na Lei Complementar nº 144/2014 ... Esta portaria entra em vigor na ...