lei 7524 28 outubro 1991
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8174562-28.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... Permissão para Dirigir – PPD em 10 de outubro de 2018, tendo obtido a Carteira Nacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9332 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2017
... 6º do ... Decreto nº 14.289, de 21 de outubro de 2015, ... CONSIDERANDO que, nos termos do ... 1/2015 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, ... de 28 de dezembro de 2015, tornam público, tornam ... 0380 29/050648/2016 ... 16/02/1991 a ... 14/02/1996 14/02/1996 ... ALOYSIO DA ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... sonia.carratu@sp.gov.br ... (11) 3871-7524 ... XIV - UGE: 130131 ... Instituto de Econômia ... Data inatividade: 28/06/2023 ... OSF: 06.0.06173/23-2 ... Alessandra Costa Burdin ... (12) 3125-1991 ... alessandra@sp.gov.br ... XXXIX- CATI REGIONAL ... de 1989 e do Decreto 66.173, de 26 de outubro ... de 2021, no que couber ... Despacho do ...
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Leis Complementares - LEI COMPLEMENTAR Nó 1.395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2. serão regidos pela Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ... no que não contrariar as ... da Lei federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ... § 1º - Durante a licença de 60 (sessenta) ...
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Eventos Funcionais
... 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores ... e paridade, calculados à razão de 28/30 (vinte e oito, ... trinta avos), sobre a ... Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº E:04406 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ELETRÔNICO Dje-041, DIVULG 27-02-2020 PUBLIC 28-02-2020) ... Nesse sentido, voltou a prevalecer ... foi admitido no serviço público em 18/03/1991 ... Aduz que apenas gozou do seu primeiro ... outubro de 2010 6. Também descabe a alegação de ...
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Leis Complementares - LEI COMPLEMENTAR Nó 1.394, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... Complementar nº 667, de 26 de novembro de 1991, e na ... Lei Complementar nº 734, de 26 de ... 2. serão regidos pela Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ... no que não contrariar as ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... às parcelas vencidas, a partir de outubro 2006 até a efetiva implementação no ano de ... ,Relator(a): SARA SILVA DE BRITO,Publicado em: 28/03/2014 ). Grifei ... Ante o exposto, JULGO ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... Protocolo 521227 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7524/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... XXXVII do RICMS, de 26 de dezembro 1991, resolve expedir a ... Art. 1º O valor do ICMS, ... do Estado de Alagoas em 21 de outubro ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... outubro de 2010 6. Também descabe a alegação de ... ELETRÔNICO Dje-041, DIVULG 27-02-2020 PUBLIC 28-02-2020) ... Nesse sentido, voltou a prevalecer ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Eventos Funcionais
... VILAR ÁVILA FILHO, CPF n.º 046.077.984-28, do cargo, de ... provimento em comissão, de ... o(a) artigo 94, da Lei Estadual nº 5.247/1991, e ... no Processo Administrativo nº ... Maceió/AL, 22 de Outubro de 2021 ... LUCIA MARIA CANUTO GONCALVES ... PORTARIA/SESAU Nº 7524/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intime-se. Salvador, 28 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA ... , já com os acréscimos de lei até 17 de outubro de 2023. Expeça-se o ofício requisitório de ... porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ...