lei 7524 28 outubro 1991
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Eventos Funcionais
... Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do ... Processo Administrativo ... 2004, e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e tendo em vista o que consta no ... 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que ... PORTARIA/SEDUC N° 7524/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intimados via sistema ... SALVADOR, 28 de julho de 2022 ... ZANDRA ANUNCIAÇÃO ... 1987, e 2º, da Lei nº 2.350, de 18 de outubro de 1995, do Estado do Amazonas que dispõem sobre ... pela Lei nº 6.354 , de 30 de dezembro de 1991, do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... Afirma que o Estado da Bahia, em outubro de 2015, interrompeu o pagamento da referida ... Intimem-se ... Salvador, 28 de julho de 2022 ... Zandra Anunciação ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o Decreto nº ... 90.173/2023, e ... SECRETARIADE ESTADO DAFAZENDAa partir de 28/11/2023 até 07/12/2023 ... Esta Portaria entra ... Protocolo 791846 ... PORTARIA / SESAU Nº. 7524/ 2023 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... : ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO-J Em 28 de novembro de 2017, o STJ determinou a ... ção transtibial da perna esquerda em outubro de 2019. Diante disso, busca a tutela ... bem, a Lei Complementar Municipal nº 01/1991, que instituiu o regime jurídico dos servidores ...
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Editais - Governo
... ) base jul/2021, conforme Tipificação 28. Implantação ... e execução, Item 37, Grupo ... MILLE1991/1991 WILLIAM SOARES DA SILVA BARROS RENA- ... VAM: ... do dia 04 de outubro de 2021, de acordo com o regulamento ... Após o ... 769723721 DATA DE APREENSAO: 04/01/2021 ... 7524- PLACA : DAM9H32 MONGAGUA/SP CHASSI: VF31A- ...
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... Salvador, 10 de outubro de 2022 ... Zandra Anunciação Alvarez Parada ... no artigo 1º do Decreto Estadual 106 de 28 de fevereiro de 2023 c/c § 3º, do artigo 47 da ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
Edição N°: 4390 Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2023 Página 3 ... Voltar ao topo ... de 2002, o Decreto nº 29.468-E, de 13 de outubro de 2020, e o De- ... creto Federal nº 8.538 de 6 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de Julgamento: 20/08/2014, Publicado no DJE: 28/08/2014. Pág.: 86) ... Nesta senda, convém ... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ...
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Eventos Funcionais
... 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho ... de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... outubro" de 2003, ou ... delas decorrentes, e ao Decreto n\xC2" ... 7524, portador do CPF nº 211.422.464-34, ocupante do ...
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... /09/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 28-09-2015 PUBLIC 29-09-2015) (grifou-se ... aos quadros da Corporação em 04 de outubro de 1988, na graduação de Soldado PM, sob ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... de Julgamento: 20/08/2014, Publicado no DJE: 28"/08/2014. Pág.: 86) (grifou-se) Nesta senda, conv\xC3" ... auferida, desde o requerimento, em 30 de outubro de 2021 ID Num. 220076069, pág. 27), acrescidos ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intime-se. Salvador, 28 de setembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... qualificação Odontólogo, desde 02 de outubro de 2015, alega que, de acordo a Lei Municipal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... ção constante na Lei nº 2.155, de 26 de outubro de 2000, ... entidade de personalidade jurídica ... Art. 28. Os casos omissos neste Estatuto serão ... 48 7524 SD PM EDUARDO MARTINS RODRIGUES 434065021 APTO ... 05 fev 1990 a 04 fev 1991 ... Serviços correspondentes: ... Ministério ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... artigo 6º da Emenda Constitucional nº 22 de 28 de dezembro de 2015. No mesmo sentido prescrevia ... à reserva remunerada em 15 de outubro de 2023 com os proventos do posto de 1º Tenente ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1944;VII - Decreto nº 22.012, de 30 de outubro de 1946;VIII - Decreto nº 22.443, de 14 de ... julho de 1956;XXXIX - Decreto nº 39.862, de 28 de agosto de 1956;XL - Decreto nº 39.873, de 31 ... ;XCIII - Decreto nº 231, de 16 de outubro de 1991;XCIV - Decreto de 17 de janeiro de 1991, que ...