lei 7524 28 outubro 1991
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... SALVADOR, 28 de julho de 2022 ... ZANDRA ANUNCIAÇÃO ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... Estado de 10/05/2018, com retroação a outubro/2017; 2) Gratificação pessoal de 60% que fora ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... ELETRÔNICO Dje-041, DIVULG 27-02-2020 PUBLIC 28-02-2020) (grifou-se) ... Nesse sentido, voltou ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... outubro de 2023, revogadas as disposições em ... 28/08/2023) ... nº 11653/2023 - Mariana da Fonseca ... de Justiça Criminal EE 02/10/1991 Procurador 01/06/2009 5.327 14/07/1982 15.146 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de janeiro de 1991; ... Considerando a responsabilidade que compete ... IMPLEMENTOSARÍCOLAS LTDA 4.329,28 ... - 01933/2022 D CARVALHO COMÉRCIO DE ... 1.046/2017-PGJ/CGMP, de 2 de outubro de 2017; e a Resolução ... nº ...
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Balanço Patrimonial
... Em 28.06.2019, houve a transferência da participação ... 1991, nas instituições financeiras oficiais ... Os bônus emitidos em outubro de 2009, no valor de USD 1.500.000 mil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... outubro de 2020. O recolhimento deve ser ... Diário ... 8.212/1991; ... c) Certidão Negativa de Débitos com a ... 31 1ª Norton Riffel Camatte 3265 7524 4528 0 545 0 12597 34 6 7 ... 32 1ª Cristiane da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-10-2016
18 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - ... 2, lotada na ADC, a ... partir de 28/09/2016 ... Maria Conceição Ferreira Silva, ... 26/92 publicados, respectivamente, em 03/05/1991 e ... 04/08/1992, onde se lê: 1º quinquênio a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , foi editada a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual estabeleceu, em seu art. 8º, que ... do Julgamento: 27/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018) (grifou-se) APELAÇÃO. Servidora ... o cargo de Vice-Diretora no período de 1991 a 2005. Alega que as férias dos servidores do ...
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Eventos Funcionais
... Governador ... *DECRETO Nº 66.630, DE 28 DE JUNHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Protocolo 424317 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7524/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... outubro" de 2003, ou ... delas decorrentes, e ao Decreto n\xC2" ... nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8037566-28.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ... Salvador, 4 de outubro de 2021. CRISTIANE FONSECA DE ANDRADE Analista ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... Complementar nº 667, de 26 de novembro de 1991, e na ... Lei Complementar nº 734, de 26 de ... 2. serão regidos pela Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ... 1968, no que não contrariar as ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ... Fazenda e Planejamento ... , tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março ... 1991 7894916507349 LIPISTAT 20 MG COM REV CT BLAL /AL ... 7524 7896676438116 DERMACERIUM 1% + 0,4% CREM DERM CT ...
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Atos e Despachos do Governador
... julho de 1991, combinado com o art. 50 do Decreto Estadual nº ... os fins previstos na Lei 6.410, de 24 de outubro de 2003, ... Decreto nº 1.738, de 19.12.03 com ... CNPJ Nº 17.525.469/0002-28, estabelecida na Alameda Fernando Maia Gomes, nº ... Protocolo 749507 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7524/2023 ... O(A) SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São ... Civis do Estado – Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ... § 2º - Os servidores ... -A da Lei federal no 8.213, de 24 de julho de 1991 ... § 1º - Durante a licenc¸a de 60 ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8126989-28.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A ... , porque a Lei Complementar Municipal nº 1/1991 considera como de efetivo exercício o ... -se que a parte autora, no dia 13 de outubro de 2021, às 13h16, realizou o pagamento do ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Intimem-se ... Salvador, 28 de julho de 2022 ... Zandra Anunciação ... 1987, e 2º, da Lei nº 2.350, de 18 de outubro de 1995, do Estado do Amazonas que dispõem sobre ... 7.524/1991 (alimentação), assim como do regimento interno ...