lei 7731
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Acórdãos nº 1012732-68.2015.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1012732-68.2015.8.26.0002 -Voto nº 7731 JMFS 2 Apelação nº 1012732-68.2015.8.26.0002 Apelante(s): Reginaldo Bidoia Dantas Apelado (a): Jair Rodrigues de Carvalho Comarca: ...
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Acórdão Nº 226082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7731 ...
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Relatório e Voto com número 5619334-67.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2023
... consultoria extrajudicial, administrativa, comercial e jurídica no processo de quitação do veículo Hyundai HB20, ... placa PQY-7731, 2016, branca, em nome do reclamante. O reclamante informa que desde a contração, a única ... medida realizada pela reclamada foi o protocolo de ...
- DECRETO Nº 7731, DE 25 DE MAIO DE 2012. Autoriza a SubstituiÇÃo de Ativos do Fundo de Garantia a ExportaÇÃo e a IntegralizaÇÃo de Cotas do Fundo de Garantia da ConstruÇÃo Naval.
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Acórdão Nº 1421942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO PIS E À COFINS. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, nã
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F3BB-0C6E-81D6-2FC6 e senha 7312-9A8E-7731-D45E ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... RE 1421942 AGR / SC ... HONORÁRIOS ... A sentença proferida ... -
Acórdão Nº 225524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ILEGALIDADE MANIFESTA: AUSÊNCIA. 1. Inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a questão de direito versada na...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2F92-8AB6-B9E5-A534 e senha 8575-7731-CC9D-2629 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 15 ... HC 225524 AGR / SP ... Brasília, ... - Acórdãos nº 0018948-30.2020.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2021
- Acórdãos nº 1027062-31.2014.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
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ATOS de 18 DE OUTUBRO DE 2019
... dos Deputados.DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada ...
- Acórdãos nº 1008737-20.2017.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
- Acórdãos nº 0022038-95.2010.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013