lei 7737
- Acórdão nº 2006/0272570-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão da Presidência nº 222236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 1999
- Decisão da Presidência nº 222236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 1999
- Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0028332-48.2015.8.08.0035), 30/01/2018
- Decisão Monocrática nº 2004/0056463-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 1416418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DE83-7737-CB03-A75A e senha 7054-AE89-72AD-B3EA ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... ARE 1416418 AGR / RJ ...
-
Acórdão nº 201-73171 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Jorge Freire Data da Sessão: 19/10/1999 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 201-73171 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento parcial ao
- Acórdão nº 2006/0128430-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 1388654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código A3D3-B1D1-D1F4-D79C e senha 4AEE-0B47-E37C-7737 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 18 ... ARE 1388654 AGR / DF ... Fronteira/MG, em virtude da edificação, ...
- Acórdão Nº 0151306-20.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-02-2020
-
Acórdão Nº 105668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
PENA – CUMPRIMENTO – REGIME. O regime de cumprimento de pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 230A-671E-D4A0-9667 e senha 7737-E5DC-BE50-ECDE ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 5 ... RHC 105668 / MS ... Chegou-se ao Superior Tribunal de ... - Decisão monocrática Nº 211046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2º - ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA,R.G ... 17139359,,QM,EV=21,T=14,F/N=3-IV, ... EE PORPHYRIO DA PAZ - GENERAL ... LEI 7737, DE 22/01/1963 ... 4 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ... PARTIR DE 09-05-2023 ... QUELEN REGINA DOS SANTOS ROCHA,R.G ...
-
Acórdão nº 1001141-54.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
AGRAVANTE(S):BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO(S):JOÃO FRANCISCO ESTEVÃO E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA (ACP N. 1998.01.1.016798-9) – DECISÃO QUE NOMEIA PERITO PARA A APURAÇÃO DO QUANTUM EXEQUENDO E FIXA OS PARÂMETROS PARA OS CÁLCULOS – ARGUIÇÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO E PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO POUPADOR – REJEIÇÃO – EXISTÊNCIA...
- Acórdão nº 2007/0112644-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão da Presidência nº 280802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2001
- Decisão da Presidência nº 280802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2001
- Decisão Monocrática nº 2006/0108358-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0168702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Nº 196876 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHA POSTULADA EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO TIDA POR INTEMPESTIVA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUA L SE NEGA PROVIMENTO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 1DE7-9EED-5A81-7737 e senha 37E2-B593-B6C1-4E52 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 24 ... HC ... -
Acórdãos nº 1003388-33.2017.8.26.0248 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1003388-33.2017.8.26.0248 - Indaiatuba - VOTO Nº 7737 Voto nº 7737 Apelação nº 1003388-33.2017.8.26.0248 Comarca: Indaiatuba Recorrente: Juízo Ex Offício Apelante: Prefeitura do ...
- Legislação
-
Acórdão nº 1001107-31.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 03-02-2016
RECURSO INOMINADO. MEIA-ENTRADA PARA PROFESSOR. LEI MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. – É inconstitucional, por ofensa à competência legislativa estampada no art. 24 da Constituição Federal, lei municipal que trata de direito econômico e acesso à cultura.
- Acórdão nº 1.0024.07.443669-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2008
- Acórdão Nº 0146338-44.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 01-04-2019