lei 7831
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Acórdão Nº 5019980-67.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... revogado o benefício da justiça gratuita que havia sido deferido em seu favor nos autos principais"; (b) "o imóvel descrito na matrícula 7831, indicado pelo exequente como indicativo de alteração da situação financeira do executado, foi adquirido no ano de 2010, ou seja, anteriormente ...
- DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020 (7831)
- Portaria Nº 7.831, DE 3 DE dezembro DE 2019
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Decisão da Presidência nº 7831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2009
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com fundamento nos arts. 102, I, l, da Constituição Federal, 13 a 18 da Lei 8.038/90, 7º da Lei 11.417/06, e 156 e seguintes do RISTF, contra a decisão proferida no REOMS n° 2006.39.00.009780-0 pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg...
- Portaria CGBEN/ME nº 7.831, de 12 de Julho de 2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6497-56.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 7048-36.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6207-41.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6791-11.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6781-64.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6821-46.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada que não conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade, aplicando-se
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6930-60.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6567-73.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 6349-45.2021.5.15.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que não se conheceu do recurso ordinário, uma vez que não foi o observado o princípio da dialeticidade,...
... ao postulado da dialeticidade, o conhecimento do recurso ordinário. Recurso ordinário não ... conhecido. (TST-ROT-7831-28.2021.5.15.0000, Subseção II Especializada em Dissídios ... Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 20/05/2022) ... - Acórdão nº 1000631-50.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7831/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
- PORTARIA DE PESSOAL CGCAF/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 7.831, DE 16 DE JULHO DE 2021
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Decisão monocrática Nº 0600453-40.2020.6.20.0046 de Tribunal Superior Eleitoral
... NORTE Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Josilma Bezerra Gomes Advogados: Laíse de Queiroz Costa Andrade – OAB: 7831/RN – e outro DECISÃO Josilma Bezerra Gomes interpôs recurso especial eleitoral (ID 145206988) em face de acórdão do ...
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Decisão Monocrática nº 211 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2019
... Fabiano Cabral Dias - OAB: 7831/ES e outroRecorridos: Charles Carlos Diniz Vieira e outrosAdvogado: Rodrigo Barcelos ... Gonalves - OAB: 15053/ES e ...
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Acórdãos nº 0002024-12.2016.8.26.0496 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Execução Penal nº 0002024-12.2016.8.26.0496 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 7831 AGRAVO EM EXECUÇÃO nº 0002024-12.2016.8.26.0496. Agravante: WEDUARD RICHARD CARDOSO VIDAL (Defensor Público Dr ...