lei 8.666 atualizado
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Adjudicação e Homologação HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizado, o Processo: Nº 0075.2022.CPL.PE.0038.HEMOPE, referente a Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de Produtos para Saúde – Grupo 01. Licitação com itens destinados à Participação Exclusiva/Cota Reservada de ME, EPP e MEI e...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Adjudicação e Homologação HOMOLOGO , nos termos do art. 43 , inc VI , da Lei nº 8.666, de 1993, atualizado , o Processo Licitatório nº 0226.2023.AC-54.PE.0194.SAD.HEMOPE , referente à aquisição de 03(três) Refrigeradores para Kits e Vacinas , equipamento laboratorial , com Recursos do Convênio nº 872076/2018, celebrado com o Ministério da Saúde, ADJUDICANDO s...
- FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizado, o Processo, PEL Nº 0119.2022.CPLII.PE.0071.HEMOPE - Aquisição de 02 Centrífugas Refrigeradas para Bolsas de Sangue com Recursos do Convênio nº 929983/2022, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. ADJUDICANDO, seu objeto para...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Adjudicação e Homologação Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666, de 1993, atualizado, o Processo nº 0398.2023.AC-16.PE.0344.SAD.HEMOPE, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de unidades de Kit’s de Aférese, com cessão de equipamentos em comodato para uso na unidade Hemocentro Recife, ADJUDICANDO seu objeto para a empresa FRE...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº. 1001.2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180.2021, HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizado, o Processo nº. 1001/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 180/2021, referente ao Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... ídos os tributos incidentes sobre vendas, que terá seu valor atualizado até o último dia do exercício anterior ao da instauração do PAR ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 001/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizado, o Processo nº. 001/2022, Tomada de Preços nº. 001/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL E ADULTO DO HEMOPE (SP...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de ...
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
... ão a íntegra do TED celebrado e do plano de trabalho atualizado em seus sítios eletrônicos oficiais no prazo a que se refere o caput ...
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Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... patamar mínimo (10% do valor do contrato, atualizado desde a assinatura)”. ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de redução serão aplicados sobre o valor do débito atualizado à época do depósito e somente incidirão sobre o valor das multas de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de planejamento e orçamento ou equivalentes manterão atualizado em seu sítio eletrônico demonstrativo bimestral com os montantes ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... ído até a data de encerramento do financiamento, devidamente atualizado", na forma estabelecida em \tregulamento ... § 7o O Ministério da Educa\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... multa de cinco por cento sobre o valor atualizado da causa, em razão do ...
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Acórdão nº 2008/0062857-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8666/93 .] ... do valor inicial atualizado do contrato ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... licitante e sua manutenção dependerão de registro prévio e atualizado no Sicaf ... Art. 11. O credenciamento no Sicaf permite a participação ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de planejamento e orçamento ou equivalentes manterão atualizado em seu sítio eletrônico demonstrativo bimestral com os montantes ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2007/0148379-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... reais e vinte e quatro centavos), valor apurado em 01/01/2001, atualizado e acrescido de juros de mora. Embargos de declaração foram opostos pela ... 8666/93 e 161, § 1 °do CTN. A DERSA, por sua vez, argumenta que o julgado é ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2004/0082075-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de ... ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. LEI 8666/93, ART. 65 ... I - Tratando-se de contrato que tem por objeto duas ...