lei 8039 30 maio 1990
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Atos e Despachos do Governador
... ário deverá enviar à ARSAL, em até 30 (trinta) dias ... da data de seu recebimento, ... 19-A, ... DA LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO 1990 - ECA). ADEQUAÇÃO FORMAL ... ADEQUAÇÃO ... maio de 2023. 2. Ressalto que conforme entendimento ... EUSO CASADO FIREMAN 8039*****87 0000001104 APTO ... EVANIA QUEZIA BEZERRA ...
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Acórdãos nº 1018680-07.2018.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... -spacing:28.320000px;}.ls2c{letter-spacing:30 ... São Paulo, 28 de maio de 2019. João Camillo de Almeida Prado Costa ... 8.078, de 11 de setembro de 1990” (art. 7º, “caput”). De fato, na ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Feira de Santana/BA, 12 de maio de 2023 ... RENILSON MARQUES ... Diretor de ... , CEP: 44085-710, Telefone: (7 4 ) 9950-8039 , E-mail : bgmn1996@gmail.com , para, no prazo de 30 dias, confeccionar o respectivo laudo pericial ... 84 da Lei 8.078/1990 estabelece que, tendo a ação como objeto uma ...
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Acórdãos nº 1020636-37.2018.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... B. FRANCO DE GODOI ... São Paulo, 22 de maio de 2019. Gilson Delgado Miranda Relator ... I, Rio de Janeiro, Forense, 2011, p. 30). Ocorre, contudo, que o artigo 2º, ... 8.078/1990 deve ser interpretado nos termos da 'teoria ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
22 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... 0940294-2 Maria Railma Alves PES 02 5° 30/04/2021 01/01/2022 ... 0940294-2 Maria Railma ... KBB2450 Agrale/Elefantre 30.0 Preta 1990 R$ 100,00 ... 13 126 Sucata 9C2JC30708R244330 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
22 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... 0940294-2 Maria Railma Alves PES 02 5° 30/04/2021 01/01/2022 ... 0940294-2 Maria Railma ... KBB2450 Agrale/Elefantre 30.0 Preta 1990 R$ 100,00 ... 13 126 Sucata 9C2JC30708R244330 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
22 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ... 0940294-2 Maria Railma Alves PES 02 5° 30/04/2021 01/01/2022 ... 0940294-2 Maria Railma ... KBB2450 Agrale/Elefantre 30.0 Preta 1990 R$ 100,00 ... 13 126 Sucata 9C2JC30708R244330 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ... dias 16 a 30.11.2021 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... 39 Adela Da Silva 30/12/1990 ***.***.49217 ... 40 Adelaide Rodrigues Bernardo ... 8039 Willem Henrique Pereira Da Silva 07/09/1989 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceió - quarta-feira ... 24 de maio de 2023 ... Ano 111 - Número 2075 ... ATOS E ... ou veto encerrar-se-á em 30 de maio de 2023 ... PROC.E:1101-1497/23 da ALE = ... 1990 - Código de Defesa do Consumidor ... Diretor do Presídio Militar ... Mat. 8039-0 ... ESTADO DE ALAGOAS ... POLÍCIA MILITAR DO ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 193 da Lei nº 8.112, de 1990, a Sefip assinalou que: "é indevida a ... e março de 2018, estando os meses de abril, maio" e junho de 2018 pendentes de pagamento, sem preju\xC3" ... 8039/OAB-PI), entre outros, representando Francisco de ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 74.423, DE 21 DE MAIO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 009.074.244-30, do cargo, de provimento em comissão, de Geren- ... Protocolo 585758 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8039/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... e 13 dias, no período de 20/06/1989 a 02/01/1990, prestados a REAL ... ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... no prazo de 10 dias, e as demais todo dia 30 de cada mês, iniciando a contagem de ambos os ... 1990, norma cogente e de ordem pública que tem por ... Intimem-se. Brasília (DF), 04 de maio de 2020. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora ... do Brasil, agência 1164-9, conta corrente 8039-x, CPF: 015.059.425-94, Fabiane de Oliveira ...
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Editais - Educação
... de 30" de março de 2022), nesta Unidade Escolar ... I \xE2" ... CURRICULARESSOCIOLOGIA habilitado F 8 57,143 8039 ... 56 ALZENI MARIA DA SILVA KIMURA 15208513838 1 ... de 31 de maio de 2022 e da Portaria CGRH 12 de 05-10-2022 e ... BASICA II FISICA,MATEMATICA A 10 4006 09/04/1990 0 ... 73 VALDENIR DOS SANTOS 29099738838 1 AVARE ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 62, de 28/12/1989 c/c Resolução-TCU 242/1990. ANEXO VII - DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 179, DE ... 306 0,6 0,143885% 286 412050 PR Primeiro de Maio 11.123 0,8 0,191847% 287 412060 PR Prudentópolis ...