lei 8080 19 setembro 1990
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 382/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080, de 19" de setembro de 1990, que dispõe sobre a organiza\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Efetivação de Ações de Saude que Assegurem a Prevenção, a Detecção, o Tratamento e o Seguimento Dos Canceres do Colo Uterino e de Mama, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
... 7o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativas à prevenção, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... @@@17.3.19 Negligenciar na celebração, fiscalização ... , no âmbito da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção ...
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DECRETO Nº 7385, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Unico de Saude - Una-sus, e da Outras Providencias.
... tendo em vista o disposto na Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, ... Art. 1o Fica ...
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Decreto de 29 de Novembro de 2017
... 15, caput, inciso XI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, ... Art. 1º Este Decreto ...
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DECRETO Nº 7082, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais Universitarios Federais - Rehuf, Dispõe Sobre o Financiamento Compartilhado Dos Hospitais Universitarios Federais Entre as Areas da Educação e da Saude e Disciplina o Regime da Pactuação Global Com Esses Hospitais.
... 4o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, ... Art. 1o Fica ...
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Portarias, PORTARIA Nº 914/2021 Acrescenta o §3º ao art. 2º do Anexo I da Portaria SES 400, de 02 de dezem
... 7 da Lei Federal n 8080, de 19 de setembro de 1990, referente ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 437/2023 Altera o artigo 3º da Portaria SES nº 709/2018, conforme PROA 23/2000-00
... 19 de setembro de 1990 ... Art. 1º Retificar o ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... A PEC nº 06/19, do Poder Executivo, foi convertida e promulgada ... saúde, (Ver Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 411/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispões sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 187/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispões sobre a ... de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 311/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispões sobre a ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 02/2024. Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos alunos inscritos no Cur
... Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o ...
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Acórdãos nº 2046976-80.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... CF-88), e também a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 a dispor sobre ...
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Resolução
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 629/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 627/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 622/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 621/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 618/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, para dispor sobre a organiza\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 465/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, para dispor sobre a organiza\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 614/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, para dispor sobre a organiza\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 520/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, para dispor sobre a organiza\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 264/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... /06/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, para dispor sobre a organiza\xC3" ...