lei 8119 2007
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Itua�u - Vara c�vel
... 22. Assim, nomeio o perito Rafael Souza Viana, telefone: (77) 8119-2724, Email: faeviana@hotmail.com, consoante cadastro de peritos do ... , para averbação do mandado de usucapião (Ofício-Circular nº 125/2007 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEFERINDO, com fundamento nos Decretos nº 52.031/2007 ... e 52.121/2007, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a:- ... LENITA ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Educação e Desportos
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Acórdão Nº 0001940-36.2012.8.24.0066 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... a marcha prescritiva de 05 (cinco) anos, que se encerrou em 23-12-2007. Portanto, considerando no restar claramente comprovada a existncia de ...