lei 8140 28 dezembro 1990
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... Diário do Executivo terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 35 ... Antonio Ursino da Silva, nº ... contar de 28/05/2007 ... MASP.342.267-2, Roberval Pereira ... Fab.:1990 Prop.: Cesar Lucas Da Silveira / Placa: GPF8968 ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... ério Público Federal, referente a 31 de dezembro" de 2022, elaborada em cumprimento ao disposto no \xC2" ... 3 MARCO AURELIO DUTRA AYDOS SC 22/02/1991 21 1990 11636 11636 13541 13541 4 OSCAR COSTA FILHO CE ... RS 24/02/1997 45 1996 9442 9442 9442 9442 28 CELSO ANTONIO TRES RS 24/02/1997 47 1996 9442 ... COSTA SP 18/02/2002 8 2001 7622 7622 7622 8140 87 ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA SP ...
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ATA Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2021
... autorizar, desde logo, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, a cobrança ... Farmácia Popular do Brasil - PFPB entre dezembro de 2011 e agosto de 2015. ACORDAM os Ministros do ... ACÓRDÃO Nº 8140/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 46 da Lei 8.112/1990. 10. Ata n° 16/2021 - 1ª Câmara. 11. Data da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.746 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2022
... 23 de dezembro de 2019, que define as diretrizes para a ... 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... 1 GILBERTO JUNIOR FAVA 28.791.311-2 ... 2 MARLI URENHA TOSCANO ME ...
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Editais - Educação
... 28/02/2022 ... EDISON ROBERTO BRANDÃO – RG ... PROF DELCIO BACCARO, a partir de 11 de dezembro ... de 2020, ficam aplicadas multa de R$ 2.648,46 ... PAULA GUEDES 36085549-0 389429348-97 10/08/1990 14,00 ... 112 ANSELMA PEREIRA DOS SANTOS ... II 3 MARISABATISTADAMASCENO Professor A 10 8140 24/06/1977 25582323805 ... II 4 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9516 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2017
... 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ... 35101.28.846.0905.9007 F ... Encargos com o PASEP ... 3 3 ... LEGAL: LEI ESTADUAL N°1.102 – DE 10/10/1990 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR VALOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, combinado com o art. 31, da Lei nº ... 28.315.129-3 – Advogado: Marcelo Barbosa ... Alves ... 1990, e ainda legislações específicas com suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... do art. 16 da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e suas alterações, ... Considerando a ... Art. 28. Os casos omissos neste Estatuto serão ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-03-2020
... da Lei ... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de ... JOSÉ GERALDO FERREIRA 004.312.888-28 SÍTIO DA PEDRA 35,4214 JOSE DIAS DOS SANTOS E ... dezembro de 2017, com a empresa NÚCLEO DE SAÚDE E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-03-2020
... da Lei ... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de ... JOSÉ GERALDO FERREIRA 004.312.888-28 SÍTIO DA PEDRA 35,4214 JOSE DIAS DOS SANTOS E ... dezembro de 2017, com a empresa NÚCLEO DE SAÚDE E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... – Campo Grande-MS – IE: 28.326.318-0 - Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e ... 4º da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as legislações para o Sistema Estadual ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... 138 8140 0337 2º SGT PM REINALDO APARECIDO RIBAS DIAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do ... adquiridos em 28/02/2000, ... 03 (três) meses referentes ao 3º ... ) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140, ... e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os ... VETTE 1.6 Ano Fab.:1990 / Placa: GPE2365 Chassi: ... 9BD146000P5046358 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do ... adquiridos em 28/02/2000, ... 03 (três) meses referentes ao 3º ... ) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140, ... e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os ... VETTE 1.6 Ano Fab.:1990 / Placa: GPE2365 Chassi: ... 9BD146000P5046358 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.598 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2021
... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da competência que lhe ... 1 MODULATTO IND COM IMP EXPORTACAO LTDA 28.315.369-5 ... Diário Oficial Eletrônico n ... 8.666/1993 e Lei federal ... n. 8.078/1990 ... Do Prazo: O presente instrumento contratual ... 29 VW/17.210 MOTOR CUMMINS HQH-8140 2001/2002 DIESEL BRANCA 9BWCK82T32R202655 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9485 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2017
... 2º do ... Decreto nº 14.827, de 28 de agosto de 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... novembro à 03 de dezembro de 2017; ... B. A montagem dos expositores ... 1.102, ... de 10 de outubro de 1990 ... CAMPO GRANDE-MS, 16 DE AGOSTO DE 2017 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991), pelo ... Regimento Interno do Tribunal ... 9606 COMPROMISSO 1984/1986-1990/1992/1994/1996/ 1999-2000/ 2006/2009-2012 181 ... Edição nº 215/2023 Publicação: 28/11/2023 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS ... 8140-89.2008.8.10.0001 7698 PERDAS E DANOS ... VANIA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Civil Ltda, CPF/CNPJ 28.424.025/0001-31 e do parecer técnico ... contido ... LO 15010249 Auto Posto Praça 8 De Dezembro Ltda Avenida Otávio Braga De Mesquita,3986Antigo ... 03 Ltda Glenas Diversas 30/05/2022 35226 8140 5,212 CETESB/CJI -AgênciaAmbiental de Itu ... 31 Vera Lucia De Souza 7560925-3 V 22/06/1990 ...