lei 8140 28 dezembro 1990
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EDITAL Nº 27 - CRPS/SPREV/MPS, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... Total 18 2018 Administrativo 1ª instância 28.835.676 28.835.676/0002-03 01711.090024/1160-11 ... 47.960.950 47.960.950/0085-30 01711.060025/8140-11 CRPS Indeferimento Total 522 2018 ... 7.175.725 07.175.725/0021-03 01711.280026/1990-11 CRPS Indeferimento Total 715 2018 ...
- Acórdão Nº 0000641-91.2016.8.24.0063 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... Art. 28. Os percentuais previstos nos arts. 26 e 27 deste ... decretos normativos expedidos no período de 1990 a ... 2000, realizadas pela Comissão REVOGA-MS e ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... 2º da Portaria Ministerial MF nº 390, de 28/09/2016, bem como do §2º do art. 1º do ... 47.508.411 47.508.411/0184-46 01611.210013/8140-12 CRPS Indeferimento Total 530 2017 ... 60.746.948 60.746.948/3884-12 01611.190014/1990-12 CRPS Indeferimento Total 595 2017 ...
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EDITAL Nº 62/2023 - CRPS/MPS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de ... 2ª instância 60.746.948 60.746.948/0104-28 01711.200026/6520-12 3º CAJ CRPS Indeferimento ... 60.746.948 60.746.948/0286-37 01711.200026/8140-12 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 41 2018 ... 60.746.948 60.746.948/2137-01 01711.210028/1990-12 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 211 2018 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2020
... dual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n ... 31.930, de 15 ... nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de ... Portaria 816/2007 ... R$ 1.889,28 ... Adilson José Martins 56853351649 C/61747 GDA ... 226 – Telefone (34)3211 8140", e-mail: escola.167878@educacao ... mg.gov.br at\xC3" ...
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Editais - Educação
... 92, correspondente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 ... Fernando Sergio ... nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere ... realizada na ... DE EDUCAÇÃO BASICA I A 10 1135 01/12/1990 ... 76 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 PROFESSOR ... DA SILVA 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 8140 15/08/1965 0 ... 94 ANTONIO NETO GONCALVES NOBRE ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 142 da Lei n. 8.112/1990 iniciam-se na data em que a autoridade competente ... da abertura do Pedido de providências 0000099-28.2021.2.00.0852, da qual originou-se a presente ... Cumpra-se ... Salvador, 13 de dezembro de 2022 ... DESEMBARGADOR JATAHY JUNIOR ... Processo/GL: ... 66873/22 - 8140/22 ... Qtde de Diárias: ...
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ATOS De 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo ... 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA PEREIRA LEMOS DE SÃO JOSÉ, ... , MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA, ponto nº 8140, ocupante de cargo da Categoria Funcional de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vitória da Conquista, 28 de julho de 2022 ... Firmado por assinatura ... do salário mínimo nos meses de junho e dezembro de cada ano, para colaborar com a aquisição de ... Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) ... Como relatado em depoimento pessoal, a ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... de 1989), do Plano Collor I (maio/junho de 1990) e Plano II (fevereiro de 1991). Alegou, em ... que o adquirente foi imitido na posse em dezembro/74, necessitando o espólio de receber a ... com vencimento em 09/10/2015, 06/11/2015, 28/12/2015, 06/01/2016, 06/02/2016, 06/03/2016 e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... a partir de 28.06.2021; MaSP 1.459.134-1, Tamiris Braz de ... pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada ... aos servidores ... GQE3707 Honda/Cg 125 Today Prata 1990 R$ 100,00 ... 105 474 Conservado ... CEP: 38406-226. Telefone (34) 3211 8140", e-mail: escola.167878@ ... educacao.mg.gov.br at\xC3" ...
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Editais - Educação
... 28 MARIADEFATIMAMARTINS 31552794865 2 LESTE4 ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , das 10h as 16h, lacrados ... e rubricados. A ... DE EDUCAÇÃO BASICA I A 10 1135 01/12/1990 ... 76 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 PROFESSOR ... DA SILVA 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 8140 15/08/1965 0 ... 94 ANTONIO NETO GONCALVES NOBRE ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 28/07/2011) ... Defiro à exequente os ... (LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº ... Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) ... Como relatado em depoimento pessoal, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... exercício a partir de 28/07/2021. Muriaé / Superintendência Regional ... será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 ... Assinam Igor Mascarenhas Eto, pela ... GOL GL Ano Fab.:1990 Prop.: Sergio Rodrigo Chaves / Lote: 281 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... DIOSEKANW VIEIRA SILVA 010.012.022-95 22/10/1990 ... 10 ADACIA DA COSTA RODRIGUES 540.551.722-49 ... ADALINA JOCEFINA LEAL HERNANDEZ 708.945.022-80 28/10/1971 ... 19 ADALITZA DEL VALLE VELASQUES ... 8140 YOLEIDY JOSEFINA 709.650.202-58 08/10/1986 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 1990 - JULIO CESAR PEREIRA DE OLI- VEIRA, ID ... e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº E-09/110/27/A/2018 - ... objeto dos Pro- cessos nº E-26/007/8140/2016/UERJ, nº E-26/007/8141/2016/UERJ e ...
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EDITAL Nº 32 - CRPS/SPREV/MPS, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... 1ª instância 71.522.460 71.522.460/0001-28 01711.100023/7080-11 CRPS Indeferimento Total 28 ... 90.400.888 90.400.888/1777-43 01711.150025/1990-11 CRPS Indeferimento Total 168 2018 ... 47.508.411 47.508.411/1694-95 01711.290028/8140-11 CRPS Indeferimento Total 1006 2018 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... 1990 - JULIO CESAR PEREIRA DE OLI- VEIRA, ID ... e Re- solução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. PROCESSO Nº E-09/110/27/A/2018 - ... objeto dos Pro- cessos nº E-26/007/8140 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
... DECRETO “O” Nº 043/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 ... Abre crédito suplementar ... 9°, da Lei nº 5.618, ... de 17 de dezembro de 2020, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... Temporário, no período de 30 de janeiro de 1990 a ... 29 de janeiro de 1994; ... b) 1.299 dias, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 28. A XEROX confia, pois, em que este agravo será ... deferindo o pedido liminar em 12 de dezembro de 2019. O Impetrante foi notificado no mesmo dia ... fiscal alusivo ao Parcelamento nº 8140/2014, para efeito de incidência ou não do ... nos autos os planos econômicos Collor I, de 1990, e Collor II, de 1991, e tendo sido proposta a ...