lei 8639 1993
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25/01/2021 PROCESSO SEI Nº E-04/LOTERJ/319/1993 - CONCEDE o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora a ... Art. 8º - Fica revogada a Portaria CEPERJ/PR Nº 8639, de 27 de janeiro de 2020. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... do V Termo Aditivo ao Contrato 0151/2017/SED N° Cadastral 8639 ... Processo: 29/005.167/2017 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ... Federal n. 8.666/1993, e suas alterações ... Objeto: Melhorar o atendimento prestado aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 65, da Lei Federal n. 8.666/1993, bem ... como, no subitem 5.1.9., da Cláusula Quinta – Das Obrigações ... 20.27901.10.302.2043.4072.0072 33903950 0160080091 8639 29/09/23 341.550,00 ... Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... Ano Limite ... Eliminação ... Placa Nome do Proprietário ... 301 1993 1998 HQZ 6282 JONAS RAMA FLOR ... 301 1993 1998 HQZ 7173 BRADESCO LEASING ... 301 1994 1999 HRC 8639 AMELIA DA SILVA JOAQUIM ... 302 1994 1999 HRC 8639 MARLUCI ARTIGAS CORREA ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... LILIAN CLEA RODRIGUES ALVES, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7071.01.036/2003. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021.Processo nº ... :4º Termo de Aditamento para Inclusão Cláusulas LGPD do Contrato 8639/2020, Processo Administrativo n.º 7068.01.0305.0/2020. Objeto: ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 24, inciso IV, da Lei ... Federal nº. 8.666/1993 – Unidades Escolares jurisdicionadas à ... Diretoria de Ensino Região ... 8639 Análise de dados de Gestão de Pessoas – Perfil consultor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.380 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2021
... 57, II, da lei ... Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Estadual n. 11.227/2003 e as ... demais ... 9529-U Nilton P. Barbosa ... 175.371.691-87 ... Campo Grande ... 8639-U Ramon F. De Morais ... 159.602.501-87 ... Cassilândia ... Diário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2023
... de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras ... providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.661 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2021
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 ... Data da Assinatura: 14/09/2021 ... Assinam: Felipe Mattos de Lima ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... (cefor.atm)8º Termo de Aditamento/revisão de preços do contrato nº 8639/2020 (quitação); Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ... 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e e cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo ...