lei 8742 planalto
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... % 306 292490 BA Planaltino 9.415 0,6 0,112024% 307 292500 BA Planalto 26.581 1,4 0,261389% 308 292510 BA Poções 46.885 2,0 0,373413% 309 ...
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Acórdão Nº 0054105-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022
... 10 e em informação extraída do site do Planalto ... De acordo com o art. 6º e seu § 5º da Lei nº 10.820/2003, com ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... 2 AMPARO Jardim Brasil 13902272 ... 3 AMPARO Planalto da Serra 13902840 ... 4 ATIBAIA Riacho Doce 12951690 ... 5 ATIBAIA Riacho ...
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Diário dos Municípios
... 93.920.361/0001-37, estabelecida à Rua Planalto, 2046 – Bair- ... ro: Distrito Industrial – Três de Maio/RS– CEP: ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... do Decreto-lei 3.365/41, ajuizado pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A., parte ora agravante. O Tribunal de origem manteve a sentença ... BARBOSA NETO (OAB 24850EB/A), IGUARACY CARIBE SIMÕES SANTANA (OAB 8742/BA) - Processo 0017331-17.2012.8.05.0080 - Execução de Título ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: ...
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Mucuri - Vara cível
... : Luana Marion De Araujo (OAB:BA47235) Requerido: Loteamento Planalto Verde Advogado: Diego Rufino Torres De Azevedo Griffo (OAB:BA27285) ...
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Acórdão Nº 0002322-37.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... central-periférica do planalto tibial medial, com edema da medula óssea; artropatia ... do compartimento ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... do Decreto-lei 3.365/41, ajuizado pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A., parte ora agravante. O Tribunal de origem manteve a sentença ... FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), IGUARACY CARIBE SIMÕES SANTANA (OAB 8742/BA), CAROLINA CURI FERNANDES (OAB 21911/BA), BETÂNIA DA SILVA MIGUEL, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Tulio Tavares Florence (OAB:3117400A/BA) Impetrado: Municipio De Planalto - Bahia Impetrado: Municipio De Planalto Impetrado: Estado Da Bahia ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Mateus ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ... IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (BA 8742) ... Comarca: ... Salvador ... ... PLANALTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... Advogado(s): ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... 499 Pindorama SÃOJOSÉDORIOPRETO PequenoI R$8.038,72 ... 500 Planalto SÃOJOSÉDORIOPRETO PequenoI R$8.022,13 ... 501 Poloni SÃOJOSÉDORIOPRETO ...
- Portaria nº 687/2019
- Termo de Colaboração nº 14/2018
- Ata
- Resolução nº 030/2019
- Resolução nº 029/2019