lei 8742 planalto
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... Tamandaré, 1066, Vila Planalto, CEP: 79009-790, Campo Grande (MS), em conformidade ... com a Lei nº ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos de Apelação Cível nº 8000430-80.2023.8.05.0198, de Planalto ...
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Diário dos Municípios
... Licitações, localizada na Av. XV de novembro, 1.400-Jd.Planalto ... -Artur Nogueira/SP, CEP 13165-025, estarão abertas as inscri- ... Assistência Social (LOAS / Lei 8742/93 e suas alterações), para ... a prestação de serviço referente a 03 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... JURÍDICA DA CODEPLAN - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL. ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Cerqueira Silva Advogado : Iguaracy Caribe Simões Santana (OAB: 8742/BA) Apelado : João Kennedy Souza Silva Advogado : Ester Cerqueira ... Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Planalto que, nos autos da Ação Ordinária Revisional ajuizada pela Apelante em ...
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Ata de Julgamento
... Moiss Moita n 785 Bairro Planalto. Tiangu-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos ...
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Atos do Poder Legislativo
... Ela está lá no Planalto, no Supremo, sem contato com a realidade. O SR. PRESIDENTE (André ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
... 499 Pindorama SÃOJOSÉDORIOPRETO PequenoI R$8.038,72 ... 500 Planalto SÃOJOSÉDORIOPRETO PequenoI R$8.022,13 ... 501 Poloni SÃOJOSÉDORIOPRETO ...
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Editais,
... 16ª Av. Presidente Costa e Silva, 115, Planalto, CEP: 95700-000 Bento Gonçalves ... 17ª Rua Borges de Medeiros, 806, ...
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Debates - 20 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dência da República, o Palácio do Planalto, cadê? ... Queremos ver atitudes rígidas, rápidas do Poder Judiciário, ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 022/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento Na Resolução N° 93/2018, de 14 de Junho de 2018, Com As Alterações Dada Pe
... São José - Planalto - Iraí). Todavia, os autos também revelam que estão em andamento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto torna público, para ... conhecimento dos interessados, que fará realizar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Ela está lá no Planalto, no Supremo, sem contato com a realidade. O SR. PRESIDENTE (André ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Hab. do Bairro São João; ... 13. Distrito de Planalto (local de costume); ... 14. Vila de Paranápolis (local de costume); ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... 208, Vila Planalto, neste Município, a suspensão é em virtude de alteração na planilha ...
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Diário dos Municípios
... PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771 – Centro – Ibaté/SP ... Fone/Fax: ...