lei 8742 planalto
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 8000384-38.2016.8.05.0198 , da comarca de Planalto, em que figuram como recorrente Joanice Moreira de Jesus e como ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (BA 8742) . . . . DAVI JOSE PERES ...: Leiliane Souza Izidoro (OAB:BA44381-A) Apelante: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... . Partes: . MUNICIPIO DE PLANALTO . . . . ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...: Michelle Moraes Lins (OAB:5228800A/BA) Embargante: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:0020450/BA) Advogado: Mateus ... Advogado: Iguaracy Caribe Simões Santana (OAB: 8742/BA) . Apelado: Nortrans Transportes Rodoviarios Ltda . . . Data da ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...: Juliana De Jesus Silva (OAB:BA61770-A) Recorrido: Municipio De Planalto Juizo Recorrente: Juízo Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons Civ E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9220 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2016
...– MS. RECORRENTE: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. FASE: HABILITAÇÃO. FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRATO PELA ...
-
EDITAIS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...83, ANDAR 17, CENTRO, RIO. DE JANEIRO-RJ. AV. IRERE, N. 744, PLANALTO PAULISTA (047.004.0027-7). 2016-0.043.216-2 R$1.951,62. ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
...Paraibuna e São Sebastião, ligando o Planalto Central e o Sul. de Minas Gerais ao litoral Norte paulista, então ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443-A) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443-A) Recorrido: Danilo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.105 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2020
... de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes, nº 208, Vila Planalto,. neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital ...
-
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
...Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste ...
-
Contrato nº 042/2021
... , inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ...
-
Contrato nº 043/2020
... , inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ...
-
Resolução nº 031/2021
... , inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ...
-
Termo de Colaboração nº 05/2018
... , inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ...
-
Termo de Colaboração nº 13/2018
... , inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante denominado ...
-
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste ...