lei 8814 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.343 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2020
... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2008 1 15/000503/2008 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2008 1 15/000629/2008 ... 5 5.2 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013, 9.226/2017 e ... Proc. Justiça : Alba Helena Pimentel Do Lago (OAB: 8814/BA) ... Relator : Maria de Lourdes ...
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Decisão Monocrática Nº 0009570-92.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-11-2018
... MOREIRA, Segunda Turma, JULGAMENTO: 19/08/2008, PUBLICAÇÃO: DJ ... 03/09/2008 - Página 479); ... CONSTITUCIONAL ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 27/31 comprova que a sede da empresa já desde 2008, em endereço diverso do que foi informado na Exordial e por consequência ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 20-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LA-VAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DEFESAS QUE APONTAM VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA TERCEIRA EMBARGANTE. DESPROVIMENTO DOS DEMAIS EMBARGOS. 1. Em 12 de agosto de 202
... QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2007, DJ 07/02/2008, p ... Confiram-se alguns julgados sobre o tema: ... AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 18/08/2008). Grifo nosso ... Acerca do tema, o entendimento desta ... FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (BA 8814) ... ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... expressamente por ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008. Existindo ordem de suspensão dos processos pendentes versando sobre a ... EMBIRUSSU OLIVEIRA (OAB 30476/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), LAIS PINTO FERREIRA (OAB 15186/BA), RANIERI LIMA RESENDE (OAB ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0036226-11.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... GONÇALVES NETO (OAB 47409/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB 34706/BA), CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE ...
- Acórdão Nº 0025666-80.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-11-2017
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EDITAIS - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... Conclusão nº 2009/00024-00 de 31/12/2008 ... Publique-se ... SÃO PAULO TURISMO ... GABINETE DO PRESIDENTE ... TURISMO S.A, como segue: ... Elizabeth Lucchetti Fagundes – RF 8814 ... João Paulo Aluizio - RF 8736 ... Ana Paula Silva dos Santos – RF ...