lei 8968
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Acórdão Nº 0805427-79.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
... : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) ... : Nilda Marinho ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR. PLANO ... DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. SUMULA 608 DO STJ. NEGATIVA DE ...
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Processo Nº 8967/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Junio de 2006
... Tc 8967/026/91 - (acompanham Os Tcs 5928/026/92, 5929/026/92, 8968/026/91, 8969/026/91, 8970/026/91, 8971/026/91, 8972/026/91, 8973/026/91, 8974/026/91, 8975/026/91, 8976/026/91, 8977/026/91, 8978/026/91, ...
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Acórdão Nº 0720352-35.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
... : Secretaria Executiva de Saude - SESAU ... : Estado de Alagoas ... : José Augusto Araújo Filho ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E ... PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE CIRURGIA E ... OPME. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ...
- Decisão Monocrática Nº 5026062-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-12-2020
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Acórdãos nº 1017267-47.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... 2. Os autos de infrações nºs 8156/12 e 8968/2012 que ensejaram, respectivamente, as CDA's nº 1.202.802.995 e 1.202.803.906, versam sobre infrações pertinentes a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009788-85.2018.8.19.0007 (Cível), 10-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, INCISOS III E IV, TODOS DA LEI 11.343/06 (KÉLVITON, MOISÉS E ADRIANO). ARTS. 33 E 35, APENAS O ÚLTIMO C/C ART. 40, INCISOS III E IV, TODOS DA LEI 11.343/06 (REGIS E LUIZ). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. REPARO NA DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares. 1.1) O Ministério Público é uno e...
... tráfico com “Cacheado”, evidenciando o ânimo associativo ... ALVO (24) 9 9932-8968 KEKEL INTERLOCUTOR (24) 9 9909-3794 ... CACHEADO DATA: 20/05/2015 HORÁRIO: 19h02min02seg ... KEKEL : Oi ... CACHEADO: E aí Kekel ... KEKEL: Oi ? ... -
ACÓRDÃO Nº 12323 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE SUPERDIMENSIONAMENTO DAS ROTAS PERCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SUBCONTRATAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS IRREGULARIDADES. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia recurso de reconsiderao interposto contra o Acrdo 8968/2020-TCU-Segunda Cmara,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da 2 Cmara, ante as razes expostas pelo Relator, com ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PRESSO DESCALVADO TRANSPORTES - LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 18/01/2023 ... NIRE - 35215397290 - N. DA ALTERACAO: 8968/23-8 - ENTER- ... PRISE SERVICES BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. - AL- ... TERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE 33901276208 ... ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0702409-54.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NÃO CONHECIDA. MÉRITO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NÃO INCIDÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PACTUAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.
... : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) ... : E. Macedo Comercial Ltda Me ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PRELIMINAR ... DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NÃO CONHECIDA. MÉRITO ... CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0700752-76.2016.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-10-2019
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ... Embargante : Josemário Lima da Silva ... : José Augusto Araújo Filho (OAB: 8968/AL) ... : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) ... Embargado : Invicta Construções Ltda ... : Iris Cintra Basilio da Silva ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdãos nº 1073043-56.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1073043-56.2014.8.26.0100 -Voto nº 8968 2 Apelação nº 1073043-56.2014.8.26.0100 Apelante: Alvorada Cartões, Credito, Financiamento e Investimento S/A Apelado: Jose Antonio Martins ...
- Acórdão nº 2010/0055272-0 de T5 - QUINTA TURMA
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PREFEITURA DE SANTO AFONSO - JUL21ATA DE SOLENIDADE DE POSSENº 002 2021PREF MUN DE SANTO AFONSODOPUB
... Para constar lavrado em Ata, o presente termo segue assinado ... pelo Sr. Presidente, pela Secretária Leusidene Aparecida Souto, RG: 104 8968-1 ... SSP/MT, CPF:629 458 151-68, CELULAR 65 98454 4670, ENDEREÇO: R: Frederico ... Josett 646, PROFISSÃO: Funcionaria Publica, ESTADO CIVIL: ...