lei 8968
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8968 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-08-2020
- Decisões Monocráticas nº 168992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
- Decisão da Presidência nº 168992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
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ACÓRDÃO Nº 8968/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-08-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. RENOVAÇÃO DAS CITAÇÕES. NOVA REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
- Diário dos Municípios Mineiros, 06-05-2022
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Acórdão Nº 52794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... RELATORA : MIN. ROSA WEBER ... AGTE.(S) : SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ... ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR (8968/RN) ... ADV.(A/S) : PAULO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8968 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2015
- Portarias de 31 de janeiro de 2019
- Decisões Monocráticas nº 12919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2011
- Diário dos Municípios Mineiros, 14-04-2023
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... -PRC-2022/18921 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 8968 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... -PRC-2022/18921 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 8968 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
... -PRC-2022/18921 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 8968 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... -PRC-2022/18921 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 8968 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 ...
- Decisão Monocrática Nº 5045998-57.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2023
- EXTRATO PRÉVIO Nº 8.968/2023
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Decisão nº 1001453-89.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... P. L.Advogado(a)(s):PEDRO ERNESTO ARRUDA PROTO (SP - 78430)HAMILTON ERNESTO ANTONINO R PROTO (SP - 8968)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 03/07/2023 - Aba de ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Mirassol/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 25/10/2023 ... Sebastião Santos ... EMENDA Nº 8968, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para a Secretaria de Esporte em prol da ... aquisição de um kit esportivo ao município ...