lei do trafico de drogas
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO E ... drogas ...
-
Acórdão nº 2012/0011638-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0288056-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS NA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0203644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0204848-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. QUANTIDADE ... APREENDIDA. ...
-
Acórdão nº 2016/0196950-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 2016/0222286-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA ... PENA-BASE. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0320302-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0276484-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
-
Acórdão nº 2014/0031262-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ABSORÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0182456-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... ATENUANTE ...
-
Acórdão nº 2016/0241958-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. QUANTIDADE DE DROGAS. ART. 42 DA LEI N. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PERMANÊNCIA E ... ANOS, QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS ... APREENDIDAS E INTEGRANTE DA FACÇÃO COMANDO ... VERMELHO. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PERMANÊNCIA E ... VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS E PENA ...
-
Acórdão nº 2016/0023222-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE ...
-
Acórdão nº 2016/0177765-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PENA FIXADA NO MÍNIMO ... MINORANTE. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LEGAL. ELEVADA QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... tráfico, com lastro nas provas produzidas em contraditório ...
-
DECRETO Nº 1655, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. Define a Competencia da Policia Rodoviaria Federal, e da Outras Providencias.
... IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis ... furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho e os demais crimes previstos em leis ...
-
Acórdão nº 2016/0128620-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0285958-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
-
Acórdão nº 2012/0035207-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. NULIDADE DE CITAÇÃO E ... CERCEAMENTO DE\xC2" ...