lei estadual 12227 2006
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com redação dada ... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - ... Processo SAA-PRC-2020/12227 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 21-10-2021
... 20 1546415 - 1 ... Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e ... Artístico de ... ção CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, ... que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... 5. Não cabe à Justiça Estadual dizer que a ANEEL tem ou não interesse no feito, ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0013427-42.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... -04.2023.8.05.0001 CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: ALEXANDRE DE CARVALHO RUAS, ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... De fato observando-se a Lei Estadual e os documentos apresentados pela autora verifico ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ... Classe Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) ... Autor: PASSO ALEGRE TRANSPORTES & SERVICOS ...
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administração Indireta
... DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ... ADRUALDO DE ... 3.050 de 9 de fevereiro de 2006, ... RESOLVE: Homologar o pedido de criação da ...
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Eventos Funcionais
... 107 da Constituição Estadual, e ... tendo em vista o que consta do Processo ... aquisitivo 2006/2007, a servidora MARIA BETANIA FERREIRA ALVES, ... PORTARIA/SEPLAG Nº 12227/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E ...
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Eventosfuncionais
... 107 da Constitu- ... ição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PJ-P ... Protocolo 285649 ... PORTARIA/SEDUC Nº 12227/2016 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... com o(a) Lei N° 6.707 de 04 abril de 2006 e no Processo Administrativo nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de acordo com o art. 99, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de acordo com o art. 99, ...
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Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 62/220-263, 2006, RT), ROMEU DE ALMEIDA SALLES JUNIOR ... Municípios ou das esferas estadual e federal; Parágrafo único. No exercício ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo I ... ção aos alunos da rede pública Estadual - firmado ... entre esta Diretoria e a empresa ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... artigo 43 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, ... restou prejudicado o benefício da regularização fiscal/trabalhista ... José dos Campos - SP, CEP 12227-081 doravante denominada ... simplesmente FORNECEDOR, neste ato ...
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Diário dos Municípios
... Emenda Parlamentar Estadual 2021.08.32799, os termos do ... ANEXO I – ... pela Lei 1679/06, de 13 de novembro de 2006 e para ... Educação Infantil Municipal, ... 12227-081, no valore de R$66.700,00 / SOMA/SP PRODUTOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-10-2019
... Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, ... que ... do Mato Dentro/MG – PA/Nº 03854/2005/001/2006 ... – Classe 3. Aprovada a alteração no prazo ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... A ABERTURA, 02/07/1999, CONFORME P.CAT 95/2006, ART 11, ... §4º, ITEM 3.b ... PF-10 TAUBATÉ ... SFP-EXP- 2022/197763 ... ENDEREÇO: RUA LUIZ GONZAGA RIOS, 1139, P M CERERE, ... CEP 12227-780, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP ... DATA DA INATIVIDADE: 31/03/2010 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... 11 1674798 - 1 ... Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ... Reitor: Prof ... 940-2006 (portabilidade) sem ônus para o originador e ... A36-P-12227 de coordenadas 17°37’5.730” S e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... 11 1674798 - 1 ... Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ... Reitor: Prof ... 940-2006 (portabilidade) sem ônus para o originador e ... A36-P-12227 de coordenadas 17°37’5.730” S e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretário de Estado
... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... juros e multas em favor da COMPA- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ ... Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... juros e multas em favor da COMPA- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ ... Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... juros e multas em favor da COMPA- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ ... Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... juros e multas em favor da COMPA- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ ... Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... juros e multas em favor da COMPA- NHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ ... Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de ...