lei estadual 12227 2006
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... De fato observando-se a Lei Estadual nº. 12.373/2011 - de 23 de dezembro de 2011, ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ... Classe Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) ... Autor: PASSO ALEGRE TRANSPORTES & SERVICOS ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015, ... COM A REDAÇÃO QUE ... Cota Lei Complementar 123/2006" ... Fica convocada a empresa para no prazo de at\xC3" ... CEP 12227-081 – item 02 ... SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Diário dos Municípios
... ÇÃO SOCIAL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, ... PELO PERÍODO DE 12 MESES." ... DATA DE ... LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ATUALIZADA PELA LEI COM- ... PLEMENTAR Nº ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 24/02/2006 ... NIRE - 35203157469 - N. DA ALTERACAO: ... - ALTERA- ... CAO / INCLUSAO INSCRICAO ESTADUAL 142.031.660.111 ... ALTERAÇÃO: 23/01/2007 ... JOSE, SAO JOSE DOS CAMPOS, SP, CEP 12227-550, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO, COMVALOR DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 24/02/2006 ... NIRE - 35203157469 - N. DA ALTERACAO: ... - ALTERA- ... CAO / INCLUSAO INSCRICAO ESTADUAL 142.031.660.111 ... ALTERAÇÃO: 23/01/2007 ... JOSE, SAO JOSE DOS CAMPOS, SP, CEP 12227-550, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO, COMVALOR DE ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Estadual ... 45.085/2000, Decreto Estadual 45.695/2001 e ... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-11-2019
... 16 de fevereiro de 2006”; ... a Resolução CEAS nº 667/2019, que ... 13ª Conferência Estadual de Assistência Social de 2019; ... que é ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02-02-2022
... estadual e federal, e será emitido um ofício de ... ção CNAS n° 269 de 13 de dezembro de 2006 ... que Aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02-02-2022
... estadual e federal, e será emitido um ofício de ... ção CNAS n° 269 de 13 de dezembro de 2006 ... que Aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-02-2022
... estadual e federal, e será emitido um ofício de ... ção CNAS n° 269 de 13 de dezembro de 2006 ... que Aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Expediente - PARECERES
... Estadual de Saúde-FUNDES, da Secretaria da Saúde, forma ... , 12209, 12210, 12211, 12212, 12222, 12226, 12227, 12228, 12252, ... 12299, 12300, 12302, 12303, ... 25000 25001 16 482 2508 2006 4 1 30.000.000 + ... PROVISÃO DE MORADIAS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VII do artigo 3º do Decreto estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO ... o procedimento ... dezembro de 2006 ... Não houve negociação ... Licitante ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... 340/2006, convertida na Lei 11.482/07, em face da omissão ... , porquanto a autoridade judiciária estadual é incompetente para decidir questões ligadas à ... Classe: INTERPELAÇÃO (12227) ... REQUERENTE: R & F FACTORING FOMENTO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007831-18.2006.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal ... Nomeio, de logo, curadora dos ... AÇÃO: INTERPELAÇÃO (12227) ... ASSUNTO: [Perdas e Danos] ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 21-10-2021
... 20 1546415 - 1 ... Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e ... Artístico de ... ção CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006, ... que aprova a Norma Operacional Básica de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 5. Não cabe à Justiça Estadual dizer que a ANEEL tem ou não interesse no feito, ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0013427-42.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... -04.2023.8.05.0001 CLASSE: INTERPELAÇÃO (12227) REQUERENTE: ALEXANDRE DE CARVALHO RUAS, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com redação dada ... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - ... Processo SAA-PRC-2020/12227 ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... De fato observando-se a Lei Estadual e os documentos apresentados pela autora verifico ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ... Classe Assunto: INTERPELAÇÃO (12227) ... Autor: PASSO ALEGRE TRANSPORTES & SERVICOS ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de acordo com o art. 99, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em conformidade com o contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006. Id: 2254250 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... 2020, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12227 - ID Funcional 0025964160 - CPF 608614527-04, de acordo com o art. 99, ...
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Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 62/220-263, 2006, RT), ROMEU DE ALMEIDA SALLES JUNIOR ... Municípios ou das esferas estadual e federal; Parágrafo único. No exercício ...